PP Plebeu, tributo à irreverência

Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) - Foto: Luciana Santos/PT O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados. 1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado. A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também...

NOTA DE JOSÉ DIRCEU SOBRE CONDENAÇÃO IMPOSTA PELO STF José Dirceu - militante político do Brasil INJUSTA SENTENÇA: Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente. A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a co...

Autor:    Luis Nassif Coluna Econômica Há duas maneiras dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestarem: uma, através dos autos; outras, através de manifestações extra-autos. No primeiro caso, preserva-se a liturgia do cargo e até se pode disfarçar preferências, preconceitos e ideologia através das escolhas doutrinárias. A profusão de citações oculta ao leigo a enorme dose de subjetividade que permeia julgamentos. Quando os magistrados enveredam pelo caminho da exposição pública e se permitem manifestar preferências políticas, o jogo muda. A toga vira ornamento vestindo o ego de uma celebridade. E o magistrado se expõe ao olhar público, como qualquer celebridade. *** Sem o manto solene da toga, há muito a se reparar na personalidade de cada um: na falta absoluta de civilidade de Joaquim Barbosa, nos episódios controvertidos de Gilmar Mendes (que protagonizou uma possível fraude, com o senador cassado Demóstenes Torres, no episódio d...

Tenho uma vida simples. Aprendi que é bom: a vida, e o simples. O importante é sair do outro lado. Sei que lá, é a morte: fazer o quê? Mas no simples vê-se a vida. Pois a vida não está lá. O lá também é simples. E lá, não está a vida. Tenho medo do médio. Me parece que é o meio. Não quero parar. O meio é medíocre, é complicado. Dá muito trabalho: emperra. Quero sair do outro lado. Sei que lá está a morte. Por isso fico por aqui. No caminho: da sorte. A sorte é simples. Não é só acaso. Está na vida. Por quanto, caminho. sereno e forte. Rumo a um norte. Mas o norte não está lá. Pois o lá é simples. Vou ficando por aqui. Rosenil - 05nov2012as07:54

Texto do Ramatis que traz uma análise muito interessante e que eu concordo plenamente Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos... Solano Trindade O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites. Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum. Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das ela...

uma multidão, uma história: vida e paixão Vivemos uma virada de século extremamente lenta no campo da organização de um novo modelo de Estado. Uma contradição, face a velocidade e a integração mundial pelas novas tecnologias e consolidação de novos processos de produção e construção de uma outra hegemonia. Nossa condição humana, frágil, porém extremamente resiliente quando dotada da coragem de exercitar a arte, a política e a ciência, elementos de nossa natureza, que se estabelecem a partir da força do proletariado e no exercício do trabalho e do esforço social consciente, toma nova perspectiva na paixão e vida de Genuíno. Durante muito tempo, enganado por uma ideologia baseada na força do capital, das armas e da dominação, fomos ignorantes e apartados da possibilidade de construir conhecimento e exercitar experiências concretas que enfrentam o status quo presente a pelo menos cinco séculos no Brasil. Mas a fronteira da mudança parece estar mais próxima. O espírito de...

José Genoino CARTA ABERTA AO BRASIL Eles passarão, eu passarinho. Mário Quintana Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir. Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida! A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas. Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabul...