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Mostrando postagens de janeiro 14, 2011

Regularização fundiária: problema velho, tragédias sempre novas.

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A regularização fundiária, organização legal da utilização do território de uma nação, continua, em nosso século, sendo um grande desafio. A sociedade moderna se urbanizou, criou grandes conglomerados de gente e de cultura. Chamamos a isto de cidades, vilas, metrópoles, regiões urbanas, etc... porém o problema da "legalização" do uso e ocupação do território, existe desde os tempos das comunidades rurais, e continua. Muda apenas a face de seus problemas. A origem e a permanência da situação social de ocupação irregular do território se dá, e sempre se deu, pela "ausência da presença do Estado" - desculpe o jogo de palavras - enquanto Ente garantidor da justiça, da cidadania e de direitos para o conjunto dos seres humanos que formam a Nação. A ocupação do território, antes da criação do modelo de Estado Burguês, sempre se deu pela capacidade das comunidades em acumular forças para permanecer em seu espaço. Porém, a histórica e tradicional postura destas próprias