29 de out de 2010

Da lama movediça à ética afogada em enchente de corrupção

Das instituições mais promissoras para o aperfeiçoamento do Estado, o Ministério Público, tanto estadual como federal, é, ná dimensão jurídica da nação, um dos maiores presentes que recebemos da constituição de 1988. Ter no porder judiciário um braço que possa agir e não apenas reagir quando provocado, transfere para o terceiro poder uma mobilidade necessária e consequente para garantir o direito no estado democrático.

Mas como aprendemos, o estado democrático não é apenas um lugar que garanta os direitos estabelecidos. Também é lugar para a criação, dentro do aparelho de Estado, daqueles direitos essenciais à manutenção da vida, da justiça e do bem comum.

Por vivermos em uma sociedade burguesa, subordinada a uma economia capitalista que nunca será capaz de reconhecer, na política em sí, a atividade humana superior para estabelecer a paz e as estruturas sociais capazes de realizar nossa utopia, nossos legítimos interesses por justiça, igualdade e vida plena,   contar com o ministério público me parece ganhar, nas trincheiras de luta, mais um instrumento na busca desta realização.

Contudo, grandes desafios temos pela frente. O poder de ação do ministério público ainda precisa ser garantido. Suas estruturas são pífias. Em Suzano por exemplo, sequer possuem uma sala descente para trabalharem. Vivem submersos em papeladas por todos os lados e pouco podem caminhar pela própria sala de trabalho sem correr o risco de atropelar a própria mesa de trabalho e muitas vezes derrubar toda a papelada no chão.

Sua presença forte na sociedade local, sua capacidade de acompanhar grandes temas da vida das comunidades de nossa cidade se dá muito mais pela energia da juventude de seus membros, pela capacidade intelectual forjada nas referências do Largo São Francisco e outra eminentes praças da ciência do direito e de nossa grande filosofia, nesse campo, em nosso país.

Dos casos mais importantes que são enfrentados diariamente por estes nobres servidores, sequer ficamos sabendo pequena fração. No campo da defesa do direito da criança e do adolescente, da defesa da cidadania, da defesa do meio ambiente, da defesa da vida, do patrimônio e do estado democrático entre muitos outros.

Infelizmente não existe um espaço de reflexão na cidade, e até mesmo na estrutura do poder judiciário, que permita popularizar o acesso à justiça e aos mecanismos de sua operação. Pouco ficamos conhecendo, enquanto comunidade, das lutas que são travadas nestas pequenas salas, nestes volumosos processos e no trânsito entre o ministério e o magistério. Seus consensos, seus embates e debates, suas brigas, artimanhas (no bom sentido), enfim, todos os desafios que enfrentam. Ali me parece ser um lugar onde o ditado popular se estabelece com mais intensidade: "um lugar onde o nenê apanha e a mamãe não vê".

Em nossa cidade todo este estado de coisas é ainda mais agravado. Infelizmente temos uma máfia establecida na cidade, com braços por todo o alto tietê, que se utiliza de recursos públicos para engessar ainda mais nosso ministério público. Falo mais especificamente dos 18 milhões de orçamento público da câmara municipal de Suzano, onde grande parte dele é utilizada para contratar donos de jornal, escritórios de advocacia sem licitação, denunciantes irreponsáveis e/ou idiotas úteis para abarrotarem o ministério público na cidade de processos que acabam gerando inquéritos, algums são arquivados outros prosperaram.

Porém para os agentes que montam estas peças de denuncia, pouco importa o mérito ou o conteúdo da ação. Sua estratégia esta fundamentada na possibilidade de explorar matérias de jornal e recursos de retórica para dizer, enquanto algozes, que o ministério público, o poder judiciário a polícia está investigando, processando encaminhando determinado tema da vida pública da cidade.

Sabem que ao senso comum, alguém ser processado pelo poder judiciário, ser investigado pelo ministério público, à princípio é pressuposto de culpabilidade. Para a figura pública que participa da estrutura de poder pela via do sufrágio universal, este juizo comum tem grande impacto.

Por conta disto tudo quero concordar com a necessária implementação de uma grande operação mãos limpas na cidade de Suzano e na região. Ver como donos de jornal estão enriquecendo, como a ocupação do solo da cidade foi estabelecida, como a mobilidade urbana afeta o interesse de donos de empresa de onibus, qual a relação entre empresa de onibus e mandato de vereadores de oposição na câmara de Suzano, qual a relação do orçamento público da câmara com o uso de publicidade, entre outros.

E para finalizar quero reafirmar que direito não se pede, se conquista. Se arranca não se medinga.

Saudações a todos.

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