17 de ago de 2011

Projetos de Governo x Projetos de Poder


Nossos prefeitos, governadores e nossa presidenta, junto com o poder legislativo e judiciário, por força do povo, nos governam. 

Nossa democracia, ainda jovem, avança em sua consolidação.

Temos desafios imensos a transpor, isto é fato, e devemos  garantir e aprofundar a democracia de modo definitivo. 

Para isto importantes áreas de nossa sociedade e de nossa cultura carecem de transformação. 

Por outro lado a estabilidade política que atravessamos nos últimos dezesseis anos marcada pela consumação de quatro mandatos presidenciais, dois de FHC 
e dois de Lula, precedidos,todos eles de eleição direta e amplo debate com a sociedade, é uma conquista histórica de nossa nação.

Para continuarmos avançando, reformar o processo político se torna mister,  para garantir o funcionamento democrático das instituições. Devemos alcançar novas etapas de construção da igualdade e de justiça em nosso país. 

É uma ampla reforma política que garantirá projetos de Governo eficientes e comprometidos com as necessidades de nosso povo.

Atualmente, em nosso sistema político, existem virtudes que devem ser mantidas e entendidas pela população em geral e pelas instituições. Podemos enumerar: os níveis de poder, a representatividade, o voto direto e a divisão em tres poderes

O níveis de poder é exercido, desde a constituição de 1988, pelos municípios, pelos estados e pela união. Os municípios possuem além do poder executivo, o legislativo. Os estados possuem o poder legislativo, o executivo e o judiciário. A federação possui o poder executivo, o legislativo em duas câmaras de representantes, senadores e deputados, e o poder judiciário com suas instâncias máximas.

A representatividade é estabelecida pela existência do poder legislativo e executivo. Estes dois possuem a capacidade de representar geograficamente os territórios e as pessoas que nele vivem. O poder legislativo além da representação geográfica, pela sua própria natureza, permite representatividade de interesses setoriais da população, como sindicatos, igrejas, setor econômico, acadêmico etc...

A representatividade, apesar de ser uma das virtudes de nosso sistema e deve ser mantida em uma reforma política, possui pontos que devem ser mudados pois, na prática, possui muitas distorções. 

O voto direto, conquista importante da nação brasileira, possui um processo e uma aplicação que nos diferencia de modo positivo de muitas outras democracias. Dois pontos são relevantes: o nosso povo valoriza e participa das eleições e a justiça eleitoral conseguiu aprimorar a transparência e o controle das etapas do processo, tanto pela fiscalização como pela automação.

A divisão dos poderes, mesmo com imperfeições, á um elemento positivo da organização da república. Temos o executivo e o legislativo nos níveis de poder, e o judiciário que funciona de modo mais específico e próprio. Neste ponto é necessário grande esforço para reformular esta divisão, porém sem deixar de mantê-la.

Ao falarmos das virtudes de nosso sistema político, já é possível delinear as necessidades de uma ampla reforma. Esta se faz fundamental, muito mais para consolidar as virtudes existentes do que para estabelecer grandes inovações topológicas. Contudo, defeitos que outrora eram suportáveis para nosso grau de exigência, hoje tornaram-se "pedra angular" para sua eficiência.  

A representatividade é o principal ponto que deve ser aperfeiçoado, sob pena de fazer ruir toda nossa estrutura política. Para isto, pelos menos três dispositivos devem ser introduzidos: o financiamento público de campanhas políticas, o fim das coligações proporcionais para as eleições legislativas, a criação e fortalecimento de dispositivos de democracia direta, a exemplo de plebiscitos, consultas populares, conferências e políticas de planejamento participativo, e por fim, repensar o modo como é formado o poder judiciário brasileiro.

Sem esta reforma estaremos presenciando em nossas cidades e em nossos estados, o fortalecimento de projetos de poder em detrimento do avanço e a consolidação de um projeto de governo que efetivamente garanta as necessidades de nosso povo e de nossa sustentabilidade.

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