Defender a APA do Rio Tietê: Contra o Poder Econômico e o Crime Ambiental em Suzano-SP
A luta pela preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê, em Suzano-SP, não é apenas uma batalha ambiental, mas um enfrentamento direto contra o poder econômico, a especulação imobiliária e a infiltração do crime organizado no ambiente político. Em 2017, a revisão do Plano Diretor da cidade foi alterada estrategicamente para abrir caminho a um projeto de aterro de resíduos sólidos, mascarando a destruição ambiental com uma capa de legalidade. Esse fato se soma a um conjunto de irregularidades que expõem a urgência de uma mobilização popular e judicial.
1. O Plano Diretor e a fachada de legalidade
O
Plano Diretor é a legislação que orienta o crescimento e o uso do solo urbano.
Durante a revisão realizada em 2017, a Prefeitura de Suzano alterou as
diretrizes de zoneamento da APA do Rio Tietê, reclassificando parte da várzea
para permitir atividades incompatíveis com a preservação ambiental.
Essas
mudanças atenderam diretamente aos interesses do projeto de aterro, permitindo:
- Autorização
para descarte de resíduos sólidos na APA, contrariando legislações estaduais e federais
que proíbem tal atividade em áreas protegidas.
- Facilitação
de futuros empreendimentos imobiliários, com previsão de loteamentos em uma área que
deveria permanecer preservada.
- Legalização
da destruição ambiental sob o pretexto de desenvolvimento urbano.
Essa
manipulação legislativa foi conduzida sem ampla consulta à população,
beneficiando os responsáveis pelo aterro – Mineradora Mogiana e Imobiliária
Mediterrâneo – e tornando a APA uma moeda de troca para interesses
privados.
2. Crime ambiental e seus agentes
O
projeto de aterro é um crime ambiental travestido de legalidade. A aparente
conformidade com o Plano Diretor não pode ocultar a destruição que ele
representa:
- Mineradora
Mogiana e Imobiliária Mediterrâneo: Utilizam o terreno da APA para lucrar com a
disposição de resíduos, desrespeitando sua função ambiental.
- CETESB: Conivente ao emitir
licenças "precárias" e ao impor sigilo ao processo de
licenciamento, ignorando as responsabilidades de fiscalização e
transparência.
- Prefeitura
de Suzano:
Não apenas permitiu, mas reestruturou o Plano Diretor para viabilizar o
aterro, favorecendo diretamente interesses econômicos sobre o bem-estar
público.
3.
O impacto dessas ações no Judiciário
As
mudanças no Plano Diretor criaram um obstáculo significativo para a interrupção
do projeto no âmbito judicial. Ao incorporar elementos que conferem aparência
de legalidade ao aterro, as ações judiciais enfrentam dificuldades adicionais:
- Lentidão
nos processos:
A necessidade de provar que as alterações no Plano Diretor foram
direcionadas a interesses privados dificulta decisões rápidas contra o
projeto.
- Força
do poder econômico:
Empresas e políticos aliados utilizam recursos e influência para
dificultar a tramitação de embargos e denúncias.
- Infiltração
do crime organizado:
A atuação de interesses escusos no ambiente político reforça um cenário de
intimidação e negligência das autoridades locais.
Essa
aliança entre especulação imobiliária, crime organizado e poder político é um
exemplo de como interesses econômicos corrompem processos democráticos e
ignoram a legislação ambiental em favor do lucro.
4.
Consequências para Suzano e a região
Se
o aterro for concluído, Suzano e as cidades vizinhas enfrentarão impactos
irreparáveis:
- Agravamento
das enchentes:
A destruição da várzea reduzirá a capacidade de absorção da água das
chuvas, resultando em inundações mais frequentes e severas.
- Poluição
do solo e da água:
A infiltração de resíduos comprometerá a qualidade dos recursos hídricos
da região.
- Perda
de biodiversidade:
Espécies nativas e ecossistemas delicados serão destruídos, causando
desequilíbrios ambientais.
- Desigualdade
social: As
comunidades mais vulneráveis serão as mais afetadas pelas consequências
desse crime ambiental.
5.
O que podemos fazer?
Apesar
dos desafios, é possível reverter esse cenário com ação coletiva e estratégica:
- Denunciar
as irregularidades do Plano Diretor: Exigir uma revisão das alterações feitas em
2017, destacando seu caráter direcionado e prejudicial ao interesse
público.
- Apoiar
ações judiciais:
Movimentos como o MDAPART têm mobilizado a sociedade para barrar o aterro
na Justiça e responsabilizar os agentes envolvidos.
- Fortalecer
a pressão política:
Cobrar transparência e comprometimento das autoridades ambientais,
municipais e estaduais.
- Conscientizar
a população:
Informar sobre os impactos do aterro e a importância da APA para o
equilíbrio ambiental e a qualidade de vida.
6.
A APA do Rio Tietê como símbolo de resistência
A
APA do Rio Tietê não é apenas uma área ambiental; é um símbolo da luta contra
um modelo de desenvolvimento predatório que prioriza o lucro sobre o bem comum.
Em vez de aterros e loteamentos, devemos exigir:
- Criação
de parques ecológicos:
Espaços que preservem a natureza enquanto oferecem lazer e educação
ambiental à população.
- Projetos
sustentáveis para a várzea:
Atividades que gerem renda e emprego sem comprometer o meio ambiente, como
turismo ecológico e apicultura.
- Recuperação
ambiental:
Revitalizar áreas já degradadas, mostrando que é possível alinhar
preservação e desenvolvimento.
Conclusão:
A luta continua
A
defesa da APA do Rio Tietê é um enfrentamento ao poder econômico, à especulação
imobiliária e à corrupção política. Mas também é uma oportunidade de construir
uma Suzano mais justa, sustentável e humana.
Aparentar
legalidade não torna algo legítimo. Alterar o Plano Diretor para beneficiar
poucos às custas de muitos é uma afronta à democracia e à justiça social. Não
podemos nos calar.
Denuncie.
Mobilize-se. Participe.
O futuro da APA do Rio Tietê – e de Suzano – depende da nossa união.
Importante
a luta!
Sigamos!!
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