27 de abr de 2011

MOÇÃO CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS E PELA VIDA*

V Congresso Brasileiro de Ciências Humanas e Sociais em Saúde

MOÇÃO CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS E PELA VIDA*
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que grande parte desses produtos já foram banidos por outros países. A liberação comercial desses agrotóxicos implica em contaminação dos ecossistemas, das matrizes hídricas, e atmosférica, produzindo sérios problemas para a saúde no campo e nas cidades. Entidades nacionais como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional vem alertando a Presidência da República sobre essa questão. É urgente e necessário um maior controle, por parte do Estado Brasileiro, no registro de agrotóxicos e ao mesmo tempo dos produtos que não são permitidos no país.

Estudos do campo da Saúde Coletiva evidenciam que o nível e a extensão do uso dos agrotóxicos no Brasil está comprometendo a qualidade dos alimentos e da água para o consumo humano. Neste contexto é importante destacar que o direito a alimentação e nutrição adequada, de acordo com a emenda constitucional 64/2010, está sendo violado. As práticas de pulverização aérea desses biocidas contaminam grandes extensões para além das áreas de aplicação, impactando toda a biodiversidade do entorno, incluindo as águas de chuva.

Um caso recente e emblemático, sobre o papel da saúde coletiva para evidenciar esses impactos, foi o estudo sobre contaminação de leite materno com agrotóxicos no Mato Grosso. Os pesquisadores Wanderlei Pignati e Danielly Cristina Palma, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso, conduziram uma importante pesquisa, com impacto na midia nacional. Infelizmente, esses sanitaristas vem sofrendo pressões de toda a ordem em função da gravidade de seus achados. Isso remete a necessidade de uma reflexão no âmbito da ABRASCO voltadas para a criação de mecanismos que garatam proteção a cientistas que estão sendo ameaçados por grupos de interesses comerciais, nesse caso o agronegócio.

A bancada ruralista e as corporações transnacionais, responsáveis pelo agronegócio e pela indução e ampliação do pacote tecnológico agrotóxicos-transgênicos-fertilizantes também fazem pressão constante sobre os órgãos reguladores no sentido de flexibilizar a legislação.

A Via Campesina lançou com as organizações sociais, academia e instituições de pesquisa, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no dia 7 de abril de 2011 – Dia Mundial da Saúde. A ABRASCO foi convocada para aderir a essa Campanha, conforme moção aprovada no I Simposio Brasileiro de Saúde Ambiental, realizado em Belem/PA, em dezembro de 2010.

Finalmente, a ABRASCO, reunida em seu V Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, vem alertar a população e as autoridades públicas responsáveis para a necessidade de medidas emergenciais:

1. Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, tendo em vista a grande e acelerada expansão desta forma de aplicação de venenos, especialmente em áreas de monocultivos, expondo territórios e populações cada vez maiores à contaminação com produtos tóxicos. Estas operações, de questionável e improvável controle da deriva acidental e técnica, vêm sendo realizadas a partir de legislação frágil e precariamente fiscalizada, que fere o direito constitucional ao meio ambiente sadio, e têm resultado em graves impactos sobre a saúde humana e dos ecossistemas em geral, inclusive na produção de chuva contaminada com agrotóxicos e na contaminação de aqüíferos.

2. Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI concedidas aos agrotóxicos (respectivamente, através do Convênio nº 100/97, Decreto nº 5.195/2004 e Decreto 6.006/2006), tendo em vista seu caráter de estímulo ao consumo de produtos concebidos para serem tóxicos biocidas, que se reflete certamente na colocação do Brasil como maior consumidor mundial de agrotóxicos nos últimos 3 anos; e a externalização para a sociedade dos custos impostos pelas medidas de assistência e reparação de danos, além da recuperação de compartimentos ambientais degradados e contaminados.
3. Elaborar e implementar um conjunto de Políticas Públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para o sistema da Agroecologia, inclusive no que diz respeito ao financiamento, revertendo e resgatando a enorme dívida social e ambiental induzida por políticas que, desde os anos 1970, impõem o financiamento e a compra de agrotóxicos. Tais políticas devem ser construídas em contexto participativo, a partir dos saberes acumulados nas diversificadas experiências em curso da agricultura familiar camponesa no Brasil e seus atores.

17 de abr de 2011

A Passagem.

A Passagem proposta pela pedagogia pastoral do catolicismo a cada ano, aliado à prática cristã, sugerida para a vivência de cada uma e cada um de nós, ganha força neste período.

Uma Tradição de origem judaica, inculturou-se na humanidade, sobrevivendo à força hegemônica do império greco-romano, permanece com energia e força até os nossos dias.

Este fenômeno religioso, social, político, e econômico é algo extremamente maravilhoso. Com sua abrangência. É das poucas coisas da cultura, enquanto prática coletiva, que perdura séculos e séculos.

Dê onde vem a força deste convite à Passagem, que a cada ano se renova e se atualiza?

Esta é uma pergunta que só é possível responder, a meu ver, com a experiência profunda da vida.

Aprofundar a vida e mergulhar com força em nossa humanidade é o grande segredo para perceber a força e o significado da Passagem.

Como sugere o próprio verbo: passar sempre É de um lugar ou de um estado para outro. Também pode ser de um tempo para outro.

Mas na experiência concreta da pedagogia da pastoral católica, presente em todas as outras denominações cristãs, propõem, a partir de nosso livre arbítrio e de nossas capacidades naturais, um mergulho e um exercício de humilde coragem,  para ousar viver a liberdade e desafiar os muros de nossa finitude.

Para tanto há Vontades que norteiam o "environment" humano. Permitem ao nosso gênio: tarefas, ações, projetos, atitudes e virtudes.

Meter-se sem medo neste convite me parece ser o caminho que possa permitir, aos que virão depois de nós, ter a mesma oportunidade.

Creio que este é o grande propósito que Deus, chamado de nosso senhor, encapsulado no mistério de uma Trindade, permite, através do revolucionário Jesus, chamado Cristo, termos a sabedoria de mostrarmo-nos e conhecermo-nos. A †i. E partir.... sem medo de ser feliz.

Boa Eterna Pascoa a todos.

8 de abr de 2011

Comida saudável nas mesas. Defendendo a vida, o ambiente e a liberdade.

Brasil, 7 de abril,
veio aí.. 
Quem não viu?
Lançada em várias
capitais
Desta terra varonil


Uma campanha....
a campanha nacional 
Conscientiza e debate..
contra o uso de agrotóxico. 

Você faz parte desta luta.
Difunda e participe
Participe e difunda.
Tem esse panfleto.
Pode usar.


Em anexo.
Em meio magnético..
Daqui deve sair.
Nas mentes este conteúdo,
Esta reflexão, vai caminhar
e pensamentos alimentar.

Suzano-SP: não aprovação do Plano diretor na câmara... mais um passo rumo à falência política e moral desta legislatura

Pessoal....

Em tempos de reforma política, tomar pé de processos e do modo como ocorre a operação e a condução do "poder" em nossas cidades, é importante e oportuno.

Temos, como em todos os lugares, coisas positivas e negativas. Ter contato de modo analítico com o intricado e complexo ambiente da política não é muito facíl.

Buscando construir uma visão correta e importante do estereótipo do autêntico parlametar enganador e demagogo, elaborei o texto e o vídeo abaixo

Espero contribuir com a reflexão.

7 de abr de 2011

Plano Diretor é derrotado na Câmara. Vereador que não paga IPTU vota contra.

A queda de braço da Câmara Municipal de Suzano contra a população e contra o Governo Popular parece não ter fim. Também fica claro que os vereadores de oposição não possuem nenhum escrúpulo e colocam em segundo plano o interesse público em defesa de seus infames interesses.

Na sessão de ontem (06abr) um conjunto de argumentos vazios e desconexos foram as argumentações, dos  bandoleiros da vontade popular, para justificar sua falta de coerência e sua falta de respeito pela cidade de Suzano.

Mostrando que estão do lado errado, contrários ao direito da população, mais uma vez a maioria dos vereadores da câmara municipal, mesmo consumindo, durante este período de mais de tres anos, cerca de R$ 72 milhões de reais orcado para aquela casa de leis, não tiveram a competência para votar o Plano Diretor. Tão importante projeto de lei para o desenvolvimento da cidade.

Seque abaixo um vídeo, que denuncia uma pequena amostra da petulância daqueles, não nobres edis, que violentam a vontade popular, escondem nas entranhas e nos porões do Legislativo da cidade, e burlam descaradamente a vontade popular,  colocando acima, de tudo e de todos, os seus interesses mesquinhos e inconfessáveis.