10 de dez de 2009

Movimento nove de novembro de 2009

Nove de novembro de dois mil e nove, momento histórico na política de nossa cidade. Não que algo tenha mudado significativamente. Ainda não. Suzano continua com 205 km2, sua população de 296 mil habitantes continua crescendo a uma taxa de 2,66%. O PIB da cidade de 6,6 bilhões de reais e valor adicionado da economia em torno de 52% deste PIB, projetando um orçamento público de até 10% desta riqueza. Possui 148 mil pessoas vivendo em vulnerabilidade econômica e até social, percebendo em renda familiar de até dois salários mínimos, significando cerca de 48% de nossa população. Estruturalmente tudo isto continua.

Mas temos um dado novo na história da cidade que deve por todos ser avaliado, refletido, apreendido e debatido. Se por um lado a economia, a ocupação do território e as condições de trabalho tem espaço para maior dinamismo e democratização, por outro, no mapa político da cidade, uma nova estrutura e uma nova dinâmica de construção do poder começa a se consolidar. Quem pode acompanhar o debate que ocorreu na câmara municipal de Suzano no dia de ontem (09/Nov/2009) poderá ter um resumo muito interessante do que digo aqui.

Falo do debate que nos blindou o jovem prefeito Marcelo Candido que pessoalmente foi à câmara municipal apresentar deus argumentos para a necessária aprovação das contas públicas de 2005 de seu governo popular democrático e participativo, que à época recebeu parecer contrário do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Grosso modo ficou demonstrado que o município em 2005 tinha uma condição financeira e orçamentária extremamente vulnerável.

O déficit orçamentário, financeiro e patrimonial colocava para o novo governo, que começava em 2005, desafios importantes para serem superados. Até ai nenhuma novidade. Operar no vermelho não é novidade para grande parte dos mais de cinco mil municípios brasileiros que são municípios pobres. Mas em Suzano é diferente. Aqui temos condições de garantir direitos e uma vida melhor para nossa gente.  Nosso município é rico. Mas infelizmente nosso povo é pobre.

Para superar esta situação é necessário um governo que tome decisões e conduza as contas de nossa cidade na direção de superar estes desafios. Quando Marcelo Candido optou pela necessária análise e investigação das dívidas e priorizou os recursos públicos para investimentos, criou-se no município uma perspectiva de superação e de colocação da cidade em um novo rumo e em um novo modelo de gestão da coisa pública.
Ao invés de simplesmente dizer “amém” para as decisões que haviam sido tomadas anteriormente e direcionar o uso dos 10% da riqueza em pagamento de precatórios puro e simples, Marcelo desenvolveu estudos internos contratou auditorias especializadas e percebeu que muitos dos precatórios existentes não deveriam ser pagos do jeito que estava.

Além disso executou uma política responsável e eficiente que durante todo este período de governo não gerou um precatório sequer. Agora a partir de 2009 iniciou-se o pagamento dos precatórios de 2004 e 2005 que são dívidas contraídas em décadas passadas.

Atualmente as contas do governo municipal em seus aspectos financeiros, orçamentários e patrimoniais são superavitários e podemos ter a expectativa, dentro daquilo que está na área de ação de um governo municipal, superar os problemas estruturais que abordamos no início deste texto.

Vale salientar que durante o processo de organização das contas a política pública não ficou parada. Pelo contrário. Desde 2005 problemas de infra-estrutura, políticas na área social, econômica e cultural receberam impulsos e nova organização. Resultados concretos podem ser observados quando temos a diminuição do índice de mortalidade infantil e de gravidez na adolescência reduzidos drasticamente. Muitos outros exemplos podem ser observados tais como: construção de centros culturais, construção e ampliação de escolas e unidades básicas de saúde; implementação da política de segurança alimentar com o restaurante popular e o banco de alimentos; o planejamento urbano e tributário da cidade com a implementação de uma política fundiária que resgata dívidas históricas do direito à moradia, mas também com justiça tributária com o cadastramento mobiliário e imobiliário; na área do meio ambiente temos a construção do plano municipal de saneamento e a criação da secretaria de meio ambiente que em sintonia com o comitê de bacias constrói condições objetivas na busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável; no resgate da identidade e da alto estima do nosso povo é possível perceber a implementação do maior plano de pavimentação da história da cidade onde mais de trinta bairros vem recebendo infra estrutura definitiva; na organização política da população instrumentos importantes como o orçamento participativo, PPA participativos, conselhos gestores de unidades de saúde e de educação foram criados e conselhos de direito foram fortalecidos. Enfim, muitos exemplos concretos e objetivos podem ser colocados aqui.

Devemos ter claro que a cidade é um organismo vivo e possui um movimento permanente de construção, produção e reprodução econômica, cultural e política. Neste processo, todos, inclusive ou principalmente o governo tem muito para aperfeiçoar política, operacional e administrativamente. Este é o ponto onde devemos refletir com base no 09/nov/2009.

Temos um importante divisor de águas na política municipal que pode ser apropriado por todos que coletivamente constroem esta cidade, nosso estado e nosso país. Neste Movimento que podemos denominar M-09NOV2009, que nasce a partir de agora é o ponto político que garante todos os instrumentos necessários ideológica, pedagógica, política e democraticamente as condições objetivas para o arrefecimento de uma luta social que tem como atores dois lados extremamente distintos na construção de um modelo de sociedade.

Quem tiver olhos verá, quem tiver ouvidos ouvirá, mas é necessário estar atento para os sinais do tempo. Todos nós estamos convidados para passar e viver este momento histórico, pena que muitos estão distraídos com suas próprias dificuldades, alegrias e tristezas, mas de qualquer modo o desafio está posto.
De todas as coisas o mais importante não é ganhar mas sim transmitir a luta, neste sentido Marcelo Candido combate o bom combate, guarda a fé, fortalece a ética e nos envolve para estar na trincheira da construção coletiva da cidade ao lado daqueles que não temem perder até a vida, pois sabem que a possui em abundância.

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