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Mostrando postagens de novembro, 2012

E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz

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Joaquim Barbosa assumiu a presidência de uma Suprema Corte manchada pela nódoa de um julgamento político conduzido contra lideranças importantes da esquerda brasileira. Monocraticamente, como avocou e demonstrou inúmeras vezes, mas sempre com o apoio indutor da mídia conservadora, e de seu jogral togado --à exceção corajosa do ministro Ricardo Lewandowski, Barbosa fez o trabalho como e quando mais desfrutável ele se apresentava aos interesses historicamente retrógrados da sociedade brasileira --os mesmos cuja tradição egressa da casa-grande deixaram cicatrizes fundas no meio de origem do primeiro ministro negro do Supremo. Não será a primeira vez que diferenças históricas se dissolvem no liquidificador da vida. Eficiente no uso do relho, Barbosa posicionou o calendário dos julgamentos para os holofotes da boca de urna no pleito municipal de 2012. Fez  pas de deux  de gosto duvidoso com a protuberância ideológica indisfarçável do procurador geral, Roberto Gurgel -aquele cuja isenção

Ponto de vista: ... ainda a falta de justiça.

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pontos de vista (desenho de Rosenil Barros Orfão) Tudo que falo aqui, em juizo negarei. Só vale para o meu juízo.Também, de outro jeito não tem como. Mesmo que seja por vontade, racionalidade ou sentimento. O que manda é o meu juízo. Bobagem querer me enganar. Até porque, isto eu não admito. E a experiência mostra, desnuda e desanuvia: só faço, digo e penso a meu juízo. Mas sei que meu juízo não é tão meu. Ele foi formado por gente que nem conheço, e outros que nunca vou saber se existiram. Afinal, entre seis bilhões de seres humanos na terra, mais de dez mil anos de experiência humana em reciprocidade animal, mineral e vegetal, querer que a insignificância do meu "juizinho" tenha autonomia, é querer brincar com a humildade ou achar que domina a presunção. Mas por cargas d`água que, pela experiência, vontade ou intuição, acho que não entendo todas, o meu "juizinho" foi capaz de aprender um cem número de coisas que, não poucas vezes, me coloca em surpresa

Nota do PT sobre a Ação Penal 470

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Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) - Foto: Luciana Santos/PT O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados. 1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado. A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também

INJUSTA SENTENÇA

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NOTA DE JOSÉ DIRCEU SOBRE CONDENAÇÃO IMPOSTA PELO STF José Dirceu - militante político do Brasil INJUSTA SENTENÇA: Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente. A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a co

A irresponsabilidade do decano

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Autor:    Luis Nassif Coluna Econômica Há duas maneiras dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestarem: uma, através dos autos; outras, através de manifestações extra-autos. No primeiro caso, preserva-se a liturgia do cargo e até se pode disfarçar preferências, preconceitos e ideologia através das escolhas doutrinárias. A profusão de citações oculta ao leigo a enorme dose de subjetividade que permeia julgamentos. Quando os magistrados enveredam pelo caminho da exposição pública e se permitem manifestar preferências políticas, o jogo muda. A toga vira ornamento vestindo o ego de uma celebridade. E o magistrado se expõe ao olhar público, como qualquer celebridade. *** Sem o manto solene da toga, há muito a se reparar na personalidade de cada um: na falta absoluta de civilidade de Joaquim Barbosa, nos episódios controvertidos de Gilmar Mendes (que protagonizou uma possível fraude, com o senador cassado Demóstenes Torres, no episódio do "g

É simples.

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Tenho uma vida simples. Aprendi que é bom: a vida, e o simples. O importante é sair do outro lado. Sei que lá, é a morte: fazer o quê? Mas no simples vê-se a vida. Pois a vida não está lá. O lá também é simples. E lá, não está a vida. Tenho medo do médio. Me parece que é o meio. Não quero parar. O meio é medíocre, é complicado. Dá muito trabalho: emperra. Quero sair do outro lado. Sei que lá está a morte. Por isso fico por aqui. No caminho: da sorte. A sorte é simples. Não é só acaso. Está na vida. Por quanto, caminho. sereno e forte. Rumo a um norte. Mas o norte não está lá. Pois o lá é simples. Vou ficando por aqui. Rosenil - 05nov2012as07:54