27 de fev de 2012

O Controle Social e a Participação Popular


diretrizes apontadas na consocial - suzano-sp 25fev2012
O controle social e a participação popular organizada em dimensões nacionais, priorizando a sistematização da divulgação e clareza de informações do aparelho de estado. O engajamento e a capacitação de agentes de participação, somado a um grande esforço de integração dos diversos conselhos de políticas e outros instrumentos já criados, principalmente a partir da constituição de 1988, priorizando o enfrentamento e combate à corrupção, podem ser respostas concretas para uma nova etapa de organização de nossa sociedade. 

A base para termos uma sociedade igualitária e justa baseia-se em princípios, valores e metas que sejam hegemômicas e libertadoras enquanto elementos naturalmente constituintes desta sociedade.

Atualmente vivemos a busca de uma nova hegemonia. 

Um novo padrão social e de relações é anseio de nosso tempo.

Não toleramos mais, com o atual "estado da arte" da evolução científica, tecnológica, ética e filosófica, política e de organização, convivermos com a exclusão social, com a destruição do meio ambiente e a relação de dominação de pessoas por espaços de poder, tanto econômico, político ou cultural que coloque amplos contigentes humanos em situação de alienação e/ou miséria material e imaterial.

diretrizes apontadas na consocial - suzano-sp 25fev2012
Entendo, por conta das rápidas transformações em nossos últimos cinquenta anos, que vivemos na fronteira da transformação de nossa sociedade para este novo patamar de relações e formação social.

As sociedades hegemônicas que tivemos em nossa jovem história humana sobre a terra nasceram e se estabeleceram a partir das forças bélicas e de supremacia imperialista e de carater dominador sobre as culturas menos poderosas em seus aspectos materiais.

Em nosso tempo este modelo de relação não é mais aceito. A autonomia do povos, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a democracia deixaram de ser metas a serem atingidas e passam, agora, a serem princípios estabelecidos na necessária nova conjuntura de relações entre comunidades, estados e etnias. Os povos que tendem a influenciar com mais eficácia as relações humanas no século XXI, possuem seu poder estabelecido, muito mais, na capacidade de articulação, produção e distribuição de conhecimentos do que na força de seus exércitos.

diretrizes apontadas na consocial - suzano-sp 25fev2012
Os valores humanos, sustentáculos desta nova dinâmica, nos colocam novas metas para este tempo. Exterminar a miséria, trasnformar o sistema de produção capitalista e garantir a biodiversidade passam a ser os desafios e novas metas que assumimos e pretendemos.

No Brasil, em tempos de reforma política, ter estes elementos claros nos debates e nas ações é pressuposto para avançarmos mais céleres nestas conquistas.

Organizar espaços que permitam ao homem e a mulher, ao trabalhador e à trabalhadora, à juventude e aos idosos participarem da construção política de seu espaço é a dinâmica e o caminho para efetivar tais avanços.

Pouco tempo atrás falávamos em criar espaços, hoje podemos falar em organizá-los. Isto se dá por conta das conquistas que tivemos. Contudo esta organização passa pela necessária implementação e fortalecimento de subsidiariedades e planificação entre as diversas instituições que criamos e conquistamos: os espaços de formulação de políticas públicas, do movimento social, das igrejas, das universidades, dos partidos políticos, do mercado de trabalho, da produção artística e de comunicação.

Delegados à etapa estadual da consocial São Paulo-Brasil
Por conta disto propomos, de modo conjunto com amplos setores das comunidades, a partir de nossas cidades, mas também de nossas câmaras legislativas nos diversos níveis, que construamos e fortaleçamos os instrumentos legais, materiais e humanos que nos coloque, a todos, nesta atitude de protagonistas de um novo tempo e de um novo mundo possível.

O caráter revolucionário desta construção é determinante para que estas formulações tenham consequência prática na realidade da vida das famílias e das comunidades.

Ampliar o acesso ao sistema público de educação, tanto técnica como latus senso, e garantir melhor organização dos espaços de nossas áreas urbanas com habitação, saneamento, mobilidade e lazer é estratégico.

O espaço das novas redes sociais, construídas sob as novas tecnologias de informação, são uma oportunidade de aprofundar a percepção de todos para os processo de construção e reconstrução econômica, cultural e política de nossas realidades locais. A geografia da vida pode ser lida agora com mais clareza e integração espacial e histórica. Pulverizar estas tecnologias é também estatégico.

Enfrentar as contradições, com as ferramentas da contra ideologia parece ser, neste nosso tempo, algo factível e fasificável com mais celeridade e maior precisão. A verdade conquistada para além daquilo que podemos conhecer passa a ser também revestida de novas possibilidades.

Quando o extraordinário passa a ser cotidiano é a revolução. Uma nova hegemonia sem dominação.

Estes pontos levantados neste texto são resultado de nossa reflexão enquanto gestor público e militante político que atualizamos a partir de nossa participação na "primeira conferencia sobre controle social", realizada no dia 25 de fevereiro em Suzano-SP, apoiada e proposta por uma política nacional do governo brasileiro.

Rosenil Barros Orfão.
Poá-SP, Brasil

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