28 de fev de 2012

Velho comunista

Crônicas do Motta*


É admirável o empenho do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira em defender o seu partido, o governador paulista e todos os envolvidos na destruição do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, sob a desculpa de se promover no local uma desocupação ordenada pela Justiça.

O episódio ganhou repercussão internacional não só pela violência com que a ordem judicial foi cumprida, mas também pela crueldade da determinação: afinal, milhares de pessoas foram expulsas de suas casas humildes sem que os responsáveis pela medida tivessem a menor noção do que iriam fazer depois com elas.

Sob qualquer aspecto, Pinheirinho é um absurdo, uma barbaridade.

O senador Aloysio, porém, a julgar pela sua atuação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, está mais preocupado com um provável uso político do episódio contra o seu partido do que com o destino das vidas dos milhares de ex-moradores do Pinheirinho e das iniquidades a que foram submetidos pela Polícia Militar e seus comparsas.

Para ele, a culpa de todas aquelas cenas de destruição e desespero foi de "militantes" de partidos radicais que tentaram, na suas palavras, promover ali uma "pseudorrevolução".

O senador Aloysio, hoje um incansável defensor da ordem e da propriedade, há anos atendia pelo nome de "Mateus", codinome com que participou das atividades, na ditadura militar, da Aliança Libertadora Nacional, a ALN, organização guerrilheira, ao lado de Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira. Em 1968 até ajudou nos assaltos a um trem e a um carro-forte. Fora do Brasil, fez carreira na ALN até voltar ao Brasil, anistiado, para recomeçar sua carreira política, dessa vez sem armas na mão, em organizações bem menos radicais, como o PMDB de Franco Montoro ou o PSDB de José Serra.

Não se sabe se o senador Aloysio ainda guarda em seu íntimo a chama revolucionária.
Pelo visto no embate verbal que teve com o senador Eduardo Suplicy na Comissão de Direitos Humanos é mais provável que ele tenha, infelizmente, seguido o caminho de tantos outros jovens que, de tão inconformados com as injustiças do mundo, simplesmente resolvem parar de lutar contra elas.
No seu caso, além disso, parece que o desencanto de fazer parte dessa batalha perdida foi tão grande que ele não só desertou de sua tropa como se passou para o inimigo.

Mas esse pode ter sido apenas um movimento tático, uma manobra para despistar os adversários.

É que esses velhos comunistas são capazes de tudo. 



*Carlos Motta é jornalista profissional diplomado e está na ativa desde a década de 70. Não acredita em jornalismo imparcial. E este não é um blog jornalístico.

27 de fev de 2012

O Controle Social e a Participação Popular


diretrizes apontadas na consocial - suzano-sp 25fev2012
O controle social e a participação popular organizada em dimensões nacionais, priorizando a sistematização da divulgação e clareza de informações do aparelho de estado. O engajamento e a capacitação de agentes de participação, somado a um grande esforço de integração dos diversos conselhos de políticas e outros instrumentos já criados, principalmente a partir da constituição de 1988, priorizando o enfrentamento e combate à corrupção, podem ser respostas concretas para uma nova etapa de organização de nossa sociedade. 

A base para termos uma sociedade igualitária e justa baseia-se em princípios, valores e metas que sejam hegemômicas e libertadoras enquanto elementos naturalmente constituintes desta sociedade.

Atualmente vivemos a busca de uma nova hegemonia. 

Um novo padrão social e de relações é anseio de nosso tempo.

Não toleramos mais, com o atual "estado da arte" da evolução científica, tecnológica, ética e filosófica, política e de organização, convivermos com a exclusão social, com a destruição do meio ambiente e a relação de dominação de pessoas por espaços de poder, tanto econômico, político ou cultural que coloque amplos contigentes humanos em situação de alienação e/ou miséria material e imaterial.

diretrizes apontadas na consocial - suzano-sp 25fev2012
Entendo, por conta das rápidas transformações em nossos últimos cinquenta anos, que vivemos na fronteira da transformação de nossa sociedade para este novo patamar de relações e formação social.

As sociedades hegemônicas que tivemos em nossa jovem história humana sobre a terra nasceram e se estabeleceram a partir das forças bélicas e de supremacia imperialista e de carater dominador sobre as culturas menos poderosas em seus aspectos materiais.

Em nosso tempo este modelo de relação não é mais aceito. A autonomia do povos, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a democracia deixaram de ser metas a serem atingidas e passam, agora, a serem princípios estabelecidos na necessária nova conjuntura de relações entre comunidades, estados e etnias. Os povos que tendem a influenciar com mais eficácia as relações humanas no século XXI, possuem seu poder estabelecido, muito mais, na capacidade de articulação, produção e distribuição de conhecimentos do que na força de seus exércitos.

diretrizes apontadas na consocial - suzano-sp 25fev2012
Os valores humanos, sustentáculos desta nova dinâmica, nos colocam novas metas para este tempo. Exterminar a miséria, trasnformar o sistema de produção capitalista e garantir a biodiversidade passam a ser os desafios e novas metas que assumimos e pretendemos.

No Brasil, em tempos de reforma política, ter estes elementos claros nos debates e nas ações é pressuposto para avançarmos mais céleres nestas conquistas.

Organizar espaços que permitam ao homem e a mulher, ao trabalhador e à trabalhadora, à juventude e aos idosos participarem da construção política de seu espaço é a dinâmica e o caminho para efetivar tais avanços.

Pouco tempo atrás falávamos em criar espaços, hoje podemos falar em organizá-los. Isto se dá por conta das conquistas que tivemos. Contudo esta organização passa pela necessária implementação e fortalecimento de subsidiariedades e planificação entre as diversas instituições que criamos e conquistamos: os espaços de formulação de políticas públicas, do movimento social, das igrejas, das universidades, dos partidos políticos, do mercado de trabalho, da produção artística e de comunicação.

Delegados à etapa estadual da consocial São Paulo-Brasil
Por conta disto propomos, de modo conjunto com amplos setores das comunidades, a partir de nossas cidades, mas também de nossas câmaras legislativas nos diversos níveis, que construamos e fortaleçamos os instrumentos legais, materiais e humanos que nos coloque, a todos, nesta atitude de protagonistas de um novo tempo e de um novo mundo possível.

O caráter revolucionário desta construção é determinante para que estas formulações tenham consequência prática na realidade da vida das famílias e das comunidades.

Ampliar o acesso ao sistema público de educação, tanto técnica como latus senso, e garantir melhor organização dos espaços de nossas áreas urbanas com habitação, saneamento, mobilidade e lazer é estratégico.

O espaço das novas redes sociais, construídas sob as novas tecnologias de informação, são uma oportunidade de aprofundar a percepção de todos para os processo de construção e reconstrução econômica, cultural e política de nossas realidades locais. A geografia da vida pode ser lida agora com mais clareza e integração espacial e histórica. Pulverizar estas tecnologias é também estatégico.

Enfrentar as contradições, com as ferramentas da contra ideologia parece ser, neste nosso tempo, algo factível e fasificável com mais celeridade e maior precisão. A verdade conquistada para além daquilo que podemos conhecer passa a ser também revestida de novas possibilidades.

Quando o extraordinário passa a ser cotidiano é a revolução. Uma nova hegemonia sem dominação.

Estes pontos levantados neste texto são resultado de nossa reflexão enquanto gestor público e militante político que atualizamos a partir de nossa participação na "primeira conferencia sobre controle social", realizada no dia 25 de fevereiro em Suzano-SP, apoiada e proposta por uma política nacional do governo brasileiro.

Rosenil Barros Orfão.
Poá-SP, Brasil

24 de fev de 2012

Consocial em Suzano - SP


PARTICIPAÇÃO POPULAR
Suzano realiza 1ª Consocial neste sábado (25/2)
Evento tem início às 8h, no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré
  DIVULGAÇÃO 

Etapa municipal reunirá sociedade civil, poder público e conselhos municipais para definir propostas e eleger delegados à Conferência estadual
    
A Prefeitura de Suzano realiza neste sábado (25/2), das 8h às 18h, no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial). 



Aberta à participação de toda a sociedade civil (população em geral), poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário) e conselhos de políticas públicas (conselhos municipais), o evento é uma etapa da 1ª Conferência Nacional, que será ocorrerá em Brasília (DF), de 18 a 20 de maio.

leia mais

23 de fev de 2012

Refletindo com a dúvida

Linda esta poesia, irreverente, 
demonstra as forças da palavra, 
antes, de teu pensamento forte,
de artista, buscando um norte.

quando li, senti e sofri,
ela questiona, e desafia.
mas além disso tudo,
desabafa com ousadia.

mas li que Deus está nas núvens,
ai me vi a perguntar,
será que clayton em sua busca,
não errou de lugar?

Errar não errou, pois continua a buscar,
vi pelas forças da poesia
e pelo modo profundo
que se põe a questionar.

Como também, sou igualzinho,
com dificuldades caminho,
não tinha outro modo,
tive que neste cantinho entrar.

Você, juventude, com tua arte,
me chamou pra contigo dialogar.
Trocar versos sobe a vida e morte,
e corajoso, o Senhor encontrar.

Se pergunta sobre a bondade,
não sei o que o senhor vai falar,
mas pra mim sempre a encontro,
quando vejo você sorrir e cantar.

Ja tive momento que você nem sabe,
era muita melancolia, não podia aguentar,
quando no acaso, junto com Nilton,
vi numa tarde, você a cantar.

vejo agora pelos seus versos, 
em que seu sorriso e gargalhar,
com o violão a brincar,
e uma bateria a imaginar...

Tocava versos e contaminava,
com alegria aquele lugar,
aplacou meu espirito triste,
fico pensando sem rima..

se na expressão de tua vida,
não seria a bondade do senhor?
que num momento gracioso de belo,
e de valia mas de graça, abunda boa parte das respostas às tuas perguntas...

Grande beijo no coração.
Rosenil.

22 de fev de 2012

Nilton Del Valle e o CAXI. *


Caxi
O Caxi.
Caxi ou porongo legume cucurbitácea rasteirinha. Variedades desta espécie (Lagenaria sp) são usadas, quando maduras, para fazer cabaças ou cuias para chimarrão, cuja cuia dura racha quando madura. 

Este tipo é bom mesmo para se comer. No interior do Brasil a gente ainda encontra dele, mas aqui em São Paulo só é visto algumas vezes no bairro da Liberdade e no Ceagesp. Talvez no Mercado Central. 

A massa é cremosa e densa como uma moranga cabochá, e adocicada como qualquer abóbora madura. Também é parecido com o xuxu, porém é mais gostoso.
Anexo algumas receitas para fazer com o Caxi, refogado com carne moida, pimentão e majericão foi eu quem fiz, as outras são sugestão para rodada de Caxi, que ainda podemos fazer.

Outras sugestões de Bolinho com frango desfiado, fatiado e com azeite e alho.E podemos criar novas idéias, que já me surgiu, com carne seca desfiada ou um escondidinho de Caxi e Carne seca.
  
Abraços.


Caxi com semente

Caxi

Fogão com Caxi refogado e carne moida

Mesa Com Caxi Refogado, Salada de Tomate, Batatas e Suco de Ameixa (Horiz)

Mesa Com Caxi Refogado, Salada de Tomate, Batatas e Suco de Ameixa


No vapor: caxi com ervas

Caxi recheado com molho de camarão

Caxi recheado com molho de camarão - cortado.
* Nilton Del Valle é um grande poeta da culinaria brasileira e militante político socialista.

Diálogo com Atanasio Mykonius

bazar popular em Suzano-SP (centro de consumo alternativo)
Oi Grego... obrigado pela oportunidade da reflexão e do debate.... porém longe de querer desconstruir qualquer proposta... então lá vai...

Tenho dúvidas se a NECESSIDADE, seja um problema político. Me parece que o mundo da política dialoga com a cultura e nasce com a cultura. Isto se dá quando os grupamentos humanos começam a se organizarem com elementos cognitivos e não mais somente pelo instinto animal. Este é o momento que antecede a fala (palavra, verbo, nome de coisas, sinais emitidos com deferência a determinado algo, etc..) e a comunicação inicia um novo estágio. Começa a trajetória do sujeito. Inicia-se o fenômeno de poder dizer as coisas. Obriga-se, o primata, a refletir. Inicia-se a possibilidade do "pensar-se" para dizer. Aquilo que você chamou em um seminário que participamos de "vitória da razão" e no seu texto, lembrando a utopia iluminista: "emancipação da razão".

Tenho afirmado em meus diálogos ao "vivo e a cores" na atividade política, que esta é uma atividade sobre humana. Ou seja, não é uma atividade sobre-natural. Porém é acima de possibilidades humanas. Porém é uma tarefa de homens, não de deuses, se é que eles existam. E para executá-la com humanidade, somente é possível se for construída e exercida coletivamente no espaço geográfico concreto, e acessível, do primata tornado sujeito.

Espaço geográfico concreto e acessível é o que determinamos por território. Lugar onde ocorre a produção e a reprodução da cultura e tudo que a envolve, inclusive nossa nova condição de sujeito. Como por exemplo este primata, um pouco mais complexo, que voz fala. E tu que me ouve (lê). (mais complexo ainda... rsrsrs).

A política se estabelece para atender aos interesses que constroem as relações neste território. Porém, para ser exercida, e permanecer enquanto atividade política, deve fazê-lo de modo a garantir as necessidades. As necessidades são direitos básicos. Direitos básicos é aquilo que é necessário, ou seja, não é contigente dentro do universo social ou do território que se vive.

Se estes argumentos são válidos, posso afirmar que a necessidade é algo inerente ao nosso existir natural, primata, contrariamente ao que tenta determinar o mercado e a ideologia dominante, conforme você reflete, muito bem em seu texto. 

Quando nos tornamos sujeitos, entramos em conflito, este com certeza permanecerá. Porém a NECESSIDADE, é algo que nos humaniza e nos prende ao nosso natural, e somente a partir dela que poderemos garantir interesses mais legítimos e em sintonia com nossas NECESSIDADES. Por conta disto a necessidade da luta política. (Fora esta questão da luta política que introduzo, temos acordo até agora, me parece).

Mas a luta política ocorre na arena da cultura enquanto espaço, e de nossa subjetividade enquanto materialização. A materialização da política se dá, então, de modo objetivo, em nossas ações e na adequação concreta de nossos interesses às nossas NECESSIDADES.

Neste sentido cabe ao primata, agora elevado a sujeito e promovido a animal político, tocar sua existência e acumular condições humanas para viver plenamente a satisfação de suas NECESSIDADES.

Aqui que gostaria de provocar um pouquinho. Pois não dou de "barato", com maior respeito a Adorno, que a política obrigatoriamente está subordinada às forças de e do mercado. Mesmo com a capacidade do sistema capitalista em criar "necessidades", e de algum modo, através de sua linguagem dominante, dominar vontades e interesses, esta força não transfere ao sujeito consumidor e ao mesmo sujeito trabalhador, suas contradições. As contradições me parecem ficar como predicado do sistema. E este sistema continua criando as condições para sua própria destruição. 

Entendo que devemos aprofundar esta questão, e talvez, torná-la mais didática e mais acessível. Pois o problema da NECESSIDADE, que na verdade não é um problema, pois é da nossa natureza, pode vir a ser uma boa estratégia de apresentação de soluções políticas. 

Quero dizer com isto que sua percepção, de ver na superação das NECESSIDADES, uma demanda ou um problema político pode ser a chave para valorizarmos nossa capacidade de viver e conviver com nossas necessidades. 

Se isto é possível, fica claro a afirmação de Marx: o socialismo sé é possível na abundância. Neste sentido temos condições de promover o aprofundamento do debate atual sobre as "reais necessidades" para o sistema de produção e reprodução econômica e cultural, que deve deixar de ser abundante na criação de novas necessidades e ser mais eficaz na organização da política para sintonizar interesses e necessidades.
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Caro Grego.... não estou muito disciplinado para uma argumentação acadêmica... acho que o dia a dia do diálogo político me faz escrever e falar de modo um tanto desmedido.... mas mesmo assim gostaria de sua resposta... caso tenha conseguido me fazer entender.... 

Grande abraço.
Rosenil.
Texto que deu origem ao debate. clique para o blog "Critica Social".

Michel Telo ganha mais sentido com portugueses.

18 de fev de 2012

Tributo a uma luta irreverente.


Tome cuidado militante,
mas tome sem medo,
mantenha a coragem,
não recue da missão.

Mas olhe sempre ao lado,
tem de tudo, tem sopa,
tem pedra, tem melado,
tem muita corrupção.

Corrupção material,
corrupção de alma,
de pensamento
e coração.

Mas o que nos interessa
é gente de luta,
que coloca a própria vida,
formando nossa união.

E gente de luta está presente,
com a ação e a reflexão.
Dos pensamentos que iluminam,
saem esforços claros da missão.

Mas prime pelo diálogo,
e nele, a troca e a interpretação,
interpretamos tudo com humildade,
com sabedoria, nossa construção.

Tudo isto leva tempo e exige esforço,
mas pra quem é de luta,
e tem companheiro de trincheira,
enfrenta qualquer situação.

Estamos em momento de baixa,
tem muito bandido em ação,
aqueles que vivem da ignorância,
da covardia e da opressão.

Com fala mansa e oportunista,
se diz privilegiado e irmão,
mas na verdade é medíocre,
tanto na ação como na opinião.

Perdemos a batalha, 
isso serve de lição.
Mas tem trabalho pela frente
pra quem tem vida e coração.

Se a mediocridade está presente,
não seja em nossa mente,
mas tenha cuidado sempre,
pra não contaminar com indecente.

Da ideologia dominante
não é livre nenhum cristão,
tem que ter habilidade,
par enfrentar eventual deserção.

Pro`s hipócritas do novo rumo,
de nenhuma tradição, 
comecem a tremer na base
pois agora a força sentirão.

Se tiveram apoio e servidão,
foi pela esperança em sua humanidade,
aquela que traíram com maldade,
mostrando toda sua irresponsabilidade.

Antes da morte me disse o Mestre,
os bandidos ganharam,
mas se tempo eu tivesse, faria de novo,
um recomeço da luta que enobrece.

Foi seu corpo, é verdade.
Este que padece,
Mas no exemplo vivido com intensidade,
deixou uma ordem e uma prece.

continuemos a luta, 
seu ensinamento não se esquece.
Vamos até melhorar a semente,
que lá do alto tu aquece.

Os imbecis querem ignorar,
Seus 32 anos de história,
foi um erro de tática que sela,
ainda mais sua vitória.

Saibam todos que tem coragem,
nunca estaremos sozinhos,
peia luta que se transmite,
o verdadeiro caminho.

Vou por aqui me despedir,
não sei quanto tempo também tenho,
mas que todos seremos eternos,
em você Cândido do engenho.

15 de fev de 2012

Filha do deputado José Candido faz discurso de despedida


14/02/2012 21h16
FONTE


Adriana Candido
Primeiramente, gostaria de agradecer a presença dos que vieram à Casa para a homenagem ao nosso pai, o deputado estadual José de Sousa Candido, aos fieis assessores que o acompanharam nesta jornada de 37 dias, à equipe médica, de enfermagem e de todos os outros envolvidos da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, os quais cuidaram de todos os procedimentos com a maior competência, ética e profissionalismo, como também à equipe médica, de enfermagem e demais profissionais envolvidos em seus cuidados no Hospital Sírio Libanês.

Quero agradecer também a todos os que prestaram homenagens, orações e carinho, tanto em seu processo hospitalar quanto em seu funeral. Gostaria também de agradecer aos deputados e todas as lideranças políticas presentes nesta homenagem.

Falar de José Candido é falar de luta, de solidariedade, de fidelidade aos que confiaram nele. É falar da preservação do meio ambiente. É falar de direitos humanos e de proteção aos necessitados. É celebrar a vida. O poder nunca, nunca, nunca foi o alvo deste homem, mas a possibilidade de amparar e garantir efetivamente que os direitos das pessoas prevalecessem. Lutando por justiça para todos, José Candido imprimiu sua marca com sabedoria, equilíbrio, fé, inteligência e sensatez. Jamais almejou o poder. O que queria era ser a voz de um povo que nem sempre tem voz, nem vez. Um povo muitas vezes usado como massa de manobra somente em anos eleitorais e que depois é esquecido. Para Candido, não. Para ele, este povo merece respeito. São eles " os eleitores e eleitoras das urnas do Brasil " que permitiram que ele chegasse até aqui por meio do voto. Todas as pessoas têm direito a moradia digna, salário justo, saúde, educação, lazer, e só podem alcançar tudo isso se houver compromisso por parte dos que foram eleitos. E ele fez muito bem a sua parte. Vaidade, holofotes, caprichos, jamais. O que importava para ele era ver que a justiça e a paz estavam sendo feitas.

A sabedoria deste homem era tamanha que até seus adversários políticos o chamam de mestre, e um legado como o dele, meus caros, jamais poderá ser esquecido. Meu mestre está morto. Mas só o seu corpo, pois sua história, seus ideais, sua luta, isso continua. Não permitamos que os que desejaram sua derrota prevaleçam. Seu nome era Luta e seu sobrenome Justiça. Façamos com que Candido se orgulhe de um dia ter sido deputado mostrando para todos que seus soldados continuam a postos. Que aqueles que o traíram sejam sepultados politicamente, e que os que o amaram verdadeiramente sejam amparados pelo grande amor que ele teve pela humanidade. "Se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria", era o que dizia.

Portanto, meus caros, figuras como Candido, o marido, o pai, o avô, o amigo, o político, raros podem ser. E por isso, é digno da glória, honra e homenagem. Muito embora, para alguns, ele, negro, pobre, sem estudos, fosse um desaforo, para ele, era um desafio.

Em nome de minha mãe, Laura Lourenço Candido, que por 47 anos teve o privilégio de conviver com esse ser humano ímpar, singular, sempre a seu lado como um ponto de equilíbrio, afeto, segurança, e que soube como ninguém criar seus filhos, biológicos e adotados do coração, ao mesmo tempo em que ele a teve como um presente de Deus, agradeço esta homenagem.

Em nome de meu querido e honrado irmão Marcelo de Sousa Candido, prefeito da cidade de Suzano que, por motivo de cansaço não pode comparecer, em nome de meus queridos e honrados irmãos Alairton, José Márcio, Marcos Antônio, Eduardo e Alberto, em memória, que ficaram cuidando de nossa mãe diante de tanta dor e sofrimento pelos quais ela passou, os amados netos Renata, Pedro, Mario, Clara, Eloisa e Carlos Eduardo, suas noras, seu genro, familiares e sobrinhos, e em meu nome, Adriana de Sousa Candido Salvio, agradeço por tudo e peço que honrem as cadeiras de deputado como ele sempre honrou.

12 de fev de 2012

Adeus a um Guerreiro







Vamos continuar tendo você como nossa referência de homem, de pai e de militante socialista...
Deixa saudades e um legado de lutas que continuará alimentando todos os verdadeiros militantes do Alto Tietê, de São Paulo e do Brasil.

Um grande Salve a José Caaaaaaaaaaaandido.... nosso guerreiro, aquele que está do lado certo, do seu lado.

11 de fev de 2012

Salve José Candido, lutador do povo.

Uma singela homenagem a este grande ser humano que nos mostra, a cada momento, as verdadeiras importâncias da vida e da construção de uma sociedade.

Pinheirinho: uma barbárie inclusive jurídica

No dia 22 de janeiro de 2012, o Estado de São Paulo foi palco de mais uma operação típica de guerra. Foram maisde 2 mil policiais militares, apoiados pela Guarda Civil Metropolitana de São José dos Campos, tropa de choque, cavalaria, cães, três helicópteros, centenas de viaturas, muitas bombas de gás lacrimogênio, disparos de bala de borracha e — investiga-se — até mesmo o uso de munição letal.

O objetivo: cumprir ordem de reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, ocupado há 8 anos por aproximadamente 6 mil pessoas, localizado na cidade de São José dos Campos. O resultado: dezenas de pessoas feridas; centenas, incluindo um grande número de crianças e idosos, traumatizadas com tamanha brutalidade; milhares de pessoas desabrigadas e privadas de seus bens materiais; além de relatos, ainda a serem apurados,de casos de violência sexual, desaparecimentos e até mortes.E um terreno vazio, agora cheio de entulho feito do que antes eram lares. Negros e negras são maioria entre as famílias vítimas. Ainda, as crianças constituíam 1/3 dos moradores da ocupação, sendo que a maior parte das famílias é chefiada por mulheres. Uma verdadeira barbárie social. E também uma barbárie jurídica, como veremos. Leia mais...Convocatória: Ato dos Juristas em defesa das famílias do Pinheirinho


Compareça!!! Dia 16 de Fevereiro, às 19 horas, na Sala dos Estudantes - USP, no Largo São Francisco, Ato dos Juristas em defesa das famílias do Pinheirinho

MANIFESTO PELA DENÚNCIA DO CASO PINHEIRINHO À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Foto Reuters publicada no Último Segundo/iG em http://goo.gl/InPCc
No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.

A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.

O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.

O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos. 

A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.

Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.

Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.

Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”. 

É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.

Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.

Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.

Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.

Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.

1. Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
2. Marcio Sotelo Felippe – Procurador do Estado – SP (Procurador Geral do Estado no período 1995-2000)
3. Hélio Bicudo – Procurador de Justiça – Ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
4. Paulo Sérgio Pinheiro – Ex-Ministro de Estado Secretario de Direitos Humanos –
5. Associação Juízes para a Democracia (AJD)
6. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
7. Celso Antonio Bandeira de Mello – Advogado – Professor PUC-SP
8. Alaor Caffé Alves – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP 
9. Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
10. Maurides Ribeiro - Professor da Faculdade de Direito de Campinas – FACAMP
11. Kenarik Boujikian Felippe – Desembargadora do Tribunal de Justiça – SP
12. Wálter Fanganiello Maierovitch – Desembargador do Tribunal de Justiça - SP
13. André Luiz Machado Castro – Presidente da Associação Nacional de Defensor Públicos e Coordenador-Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF
14. Alexandre Morais da Rosa - Juiz de Direito (TJSC). Professor Adjunto UFSC
15. José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito – Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia – Professor PUC Campinas
16. Marcelo Semer – Juiz de Direito - SP
17. Rubens Roberto Rebello Casara – Juiz de Direito - Professor IBMEC – RJ
18. Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho – Professor Livre- Docente USP
19. Dora Martins – Juiz de Direito – SP
20. José Damião de Lima Trindade – Procurador do Estado – Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
21. Fernando Mendonça - Juiz de Direito - MA
22. João Marcos Buch – Juiz de Direito - SC
23. Maria Eugênia R. Silva Telles – Advogada - SP
24. Pedro Abramovay – Professor FGV – Rio
25. Mauricio Andrade de Salles Brasil – Juiz de Direito - BA
26. Célia Regina Ody – Juíz Federal Substituta – MS
27. Gerivaldo Alves Neiva - Juiz de Direito – BA
28. Aton Fon Filho – Advogado
29. Jorge Fazendeiro de Oliveira –Advogado - SP
30. Pedro Estevam Serrano – Professor PUC – SP
31. Marcos Orioni Gonçalves Correia – Juiz Federal – Professor USP
32. Pierpaolo Bottini – Professor - Direito USP
33. Fernando Calmon – Defensor Público – DF
34. Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho – Campinas
35. Ana Paula Alvarenga Martins – Juiz do Trabalho – Porto Ferreira
36. Julio José Araújo Junior – Juiz Federal – RJ
37. Fabio Prates da Fonseca – Juiz do Trabalho – Aparecida do Norte 
38. Roberto Luiz Corcioli – Juiz de Direito - SP
39. Antonio Maffezoli – Defensor Público Interamericano
40. Anna Trota Yard – Promotora de Justiça – SP
41. Luiz Antonio Silva Bressane – Defensor Público - DF
42. Rodrigo Suzuki Cintra – Professor da Faculdade de Direito do Mackzenzie
43. Michel Pinheiro – Juiz de Direito – CE
44. Geraldo Majela Pessoa Tardelli – Diretor da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo
45. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach – Procuradora do Estado – SP
46. Reginaldo Melhado – Juiz do Trabalho - PR
47. Inês do Amaral Buschel – Promotora de Justiça – SP
48. Marcelo de Aquino – Procurador do Estado - SP
49. Juvelino Strozake – Advogado
50. Marco Aurelio Cezarino Braga – Advogado - SP
51. Andrei Koerner – Professor UNICAMP
52. Alcides da Fonseca Neto, Juiz de Direito - RJ
53. Giane Ambrosio Alvares – Advogada
54. José Rodrigo Rodriguez – Professor – Direito – GV – São Paulo
55. Camilo Onoda Caldas - Professor da Universidade São Judas Tadeu (SP)
56. Silvio Luiz de Almeida - Doutor em Direito pela USP - Presidente do Instituto Luiz Gama (SP)
57. Rafael Bischof dos Santos - Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (SP)
58. Aristeu Bertelli – Condepe - SP
59. Albérico Martins Gordinho – Advogado – SP
60. Cristiano Maronna – Advogado – SP – Diretor do IBCCRIM
61. Carlos Weis – Defensor Público - SP
62. Roberta Silva Aidar Franco – Delegada de Polícia (SP)
63. Luciana Silva Garcia, Advogada, Brasilia-DF
64. Leandro Gaspar Scalabrin, advogado, RS
65. Clara Silveira Belato, Advogada, RJ
66. Vinicius Gessolo de Oliveira, Advogado, PR
67. Lucia Maria Moraes, Professora da PUC/GO, Relatora do Direito à Moradia 2004 a 2009, GO
68. Mário Rui Aidar Franco, Delegado de Polícia, SP
69. Rafael Silva, Advogado, MA
70. Daniela Felix Teixeira, Advogada, Vice-Presidente da Advogados Sem Fronteiras , SC 
71. João Paulo do Vale de Medeiros, professor da UERN, RN
72. Eduardo Alexandre Costa Corrêa, Advogado, MA
73. Felipe Bertasso Tobar, Advogado - SC
74. Luciana Bedeschi, Advogada, SP
75. Thiago Arcanjo Calheiros de Melo, Advogado, SP
76. Julio Cesar Donisete Santos de Souza, Assessor Jurídico MCTI, DF
77. Alexandre F. Mendes, Advogado, RJ 
78. Manoel A. C. Andrade Jr., Urbanista, SC
79. Vinícius Magalhães Pinheiro, Professor universitário e advogado, SP
80. Márcio José de Souza Aguiar, Procurador Municipal, Fortaleza, CE
81. José Fabio Rodrigues Maciel, Advogado, SP
82. Maria Carolina Bissoto – Professora – PUC Campinas
83. Bernardo Luz Antunes, Advogado, RJ
84. Reinaldo Del Dotore – Bacharel – PM São Paulo
85. Francisco Martins de Sousa. Professor Universitário, CE
86. Gladstone Leonel da Silva Júnior, doutorando em Direito (UnB), Assessor da Relatoria Nacional de Direito à Terra da Plataforma DHESCA-Brasil, DF.
87. Glauco Pereira dos Santos, Advogado, São Paulo
88. Newton de Menezes Albuquerque, Prof de Direito da UFC e da UNIFOR, CE
89. Frederico Costa Miguel – ex-Delegado de Polícia – SP
90. Marcela Cristina Fogaça – Advogada – SP
91. Isabel Souza – Advogada – CE
92. Moacyr Miniussi Bertolino Neto
93. Mário Ferreira de Pragmácio Telles – Advogado - CE
94. Thiago Barison de Oliveira – Advogado – SP
95. Frederico Costa Miguel – Advogado – SP
96. Antonio Escrivão Filho – Advogado – DF
97. Vanderley Caixe Filho – Advogado – SP
98. João Paulo de Faria Santos – Advogado – Professor UniCEUB – DF
99. Conselho Federal de Psicologia
100. Roberto Rainha – Advogado – SP
101. Alessandra Carvalho – Advogada – SP
102. Nilcio Costa – Advogado – SP
103. Marcio Barreto – Advogado – SP
104. Maristela Monteiro Pereira - Advogada - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba/SP
105. Alexandra Xavier Figueiredo, Advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
106. Alexandre Trevizzano, advogado, SP
107. Miguel Chibani, Advogado - SP
108. Carolina Brognaro Poni Drummond de Alvarenga - Advogada – MG
109. Maria Rita Reis – Assessora Ministério Público Federal
110. Danilo D'Addio Chammas, advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, MA
111. Claudiomar Bonfá, advogado, RO
112. Paloma Gomes, advogada, Distrito Federal.
113. Dominici Mororó, advogado, Olinda, PE
114. Cláudia Mendes de Ávila, Advogada ,RS
115. Patrick Mariano Gomes, advogado, Brasília/DF
116. Maria Betânia Nunes Pereira, advogada, AL
117. Marleide Ferreira Rocha, advogada, DF
118. Patricia Oliveira Gomes, advogada, CE
119. Jucimara Garcia Morais, advogada, MS
120. Juarez Cirino dos Santos, advogado, professor da UFPR, PR
121. Maurício Jorge Piragino – Diretor da Escola de Governo de São Paulo
122. Andreia Indalencio Rochi, advogada, PR
123. Danilo da Conceição Serejo Lopes, Estudante de Direito, MA
124. Marilda Bonassa Faria, advogada, São Paulo
125. Katia Regina Cezar, mestre em direito pela USP, SP
126. Danilo Uler Corregliano, Advogado, SP
127. Regiane de Moura Macedo, Advogada Sindicato Metroviários de SP, SP.
128. Rodolfo de Almeida Valente, Coordenação Jurídica da Pastoral Carcerária de São Paulo, SP
129. Juliana Pimenta Saleh, Advogada, SP
130. Helena de Souza Rocha – Advogada – PR
131 - Rosenil Barros Orfão, Analista de Sistemas - SP