27 de nov de 2011

Previas do PT - Poá: mudança de cenário na etapa final

Rosenil

As previas do PT - Poá ocorrerão no próximo dia 04 de dezembro, domingo, das 08h00 às 17h00 na Câmara Municipal de Poá.

O cenário político ganha novos contornos com a permanência na disputa de apenas dois candidatos. Está em jogo o futuro do Partido na cidade. As candidaturas são bem diferentes e representam, no exercício da luta política e da construção partidária, antagonismos extremos.

Parece difícil imaginar que isto possa acontecer em um partido com a força de identidade que tem o PT. Mas o fato é que em Poá, isto ocorre. Acredito que pagamos um preço pelo nosso próprio sucesso histórico, enquanto instrumento de poder da classe trabalhadora e na construção de nossa consciência de classe no interior da sociedade capitalista.

A carta de Antonio Agostinho, que reproduzo na integra, abaixo, fala sobre as prévias em nossa cidade e coloca com muita precisão os valores e os significados de nossa luta.



Companheiros e companheiras do Partido dos trabalhadores de Poá
Foi com grande alegria que recebi a notícia de que o companheiro Rosenil se encontrava entre os pré-candidatos a prefeito pelo PT em Poá. Afinal, acompanhei a história do PT desde suas entranhas, foi com grande alegria que em 1979 li nas Comunidades Eclesiais de Base de Diadema a carta de princípios que indicava as colunas sobre as quais seria erguido o edifício novo para a reconstrução do Brasil com um novo partido político dos trabalhadores. Foi com imensa alegria que em 1980 tive a oportunidade de ler no final de várias missas o Manifesto de fundação do PT que nascia como um partido que trazia na sua essência as vontades de todos os grupos religiosos e movimentos sociais para a construção de uma sociedade justa e solidária capaz de incluir todos os excluídos pelo capitalismo selvagem que se alastravam e devorava a vida onde quer que ela se manifestasse.

Tenho acompanhado a história do PT e feito parte dela vivendo as alegrias e as tristezas da caminhada, mas, o que mais me alegra é poder contemplar as conquistas enormes que tivemos no cenário nacional, em muitos Estados e em diversos Municípios como é o caso da nossa cidade vizinha, Suzano. O PT tem um projeto político que não pode parar, precisa avançar e Poá não pode ficar fora destas conquistas. Seria muito triste que os militantes do Partido histórico dos trabalhadores delegasse a um estranho a sua história, as suas lutas e, em muitos casos, a sua profissão de fé, a missão de representá-los de defender suas bandeiras e de construir com o povo um projeto político para a cidade coerente com os princípios que temos dentro do partido. Ninguém se torna petista porque foi filiado no PT. O petista nasce na luta diária dos movimentos sociais, eclesiais e, principalmente, na militância do partido.

Rosenil é o único petista em Poá que está disputando esta pré-candidatura, pois o adversário não é petista, não tem história no PT, apenas e tão somente recebeu um verniz de petista para pleitear uma vaga para disputar as eleições.

Tive o primeiro contato com o Rosenil nos trabalhos Pastorais da Diocese de Mogi das Cruzes nos anos 90, o conheci melhor no ano 2000 quando estive como pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes em Poá e, nestes últimos 7 anos convivemos juntos no governo democrático popular implantado pelo PT na Cidade de Suzano.

Não tenho dúvida da sua capacidade administrativa e política para conduzir a cidade de Poá em plena sintonia com as bandeiras históricas sustentadas na luta diária pelo PT. Além da sua importante experiência executiva junto ao governo de Suzano, primeiro como Secretario de Governo, depois como secretario de Infra-Estrutura e Obras e atualmente como Secretário de Participação Popular e Descentralização, Rosenil é, também, o único petista de verdade disputando as prévias em Poá.

Portanto, companheiros e companheiras do PT, vamos juntos no dia 4 de dezembro comparecer as urnas e votar em Rosenil para ser o nosso candidato e, com a vitória nas prévias iniciar a nossa grande caminhada a rumo a grande vitória do PT em 2012 na Cidade de Poá.

Um grande abraço a todos, do companheiro de fé e militante do Partido dos Trabalhadores na caminhada para construir um lugar melhor para todos viver em paz. 
Toninho ( Antonio Agostinho - Teólogo e Filsósofo)

24 de nov de 2011

Previas do PT - Poá: bate papo com Blog do Fernandes

Tivemos a oportunidade de estabelecer, por e-mail, um diálogo com o Blog do Fernandes sobre o debate das prévias do PT - Poá, e também um pouco sobre nossa visão sobre a política, sobre os movimentos sociais, sobre o socialismo, o capitalismo e os meios de comunicação.

Fazendo parte de nosso esforço em envolver toda a comunidade e o conjunto de filiados neste importante processo, convido a todos para participarem do debate entre os pré-candidatos do PT que ocorrerá, sábado dia 26 de novembro, na sede do diretório sito à rua Duque de Caxias em Calmon Viana, Poá-SP.

Passo também o endereço do Blog do Fernandes para que possam ter acesso ao diálogo que travamos.
Grande abraço a todos.

22 de nov de 2011

Passos para uma cidade melhor e um partido forte

Muito mais do que vencer as prévias do PT, a pré-candidatura Rosenil demonstra de modo inequívoco a força e a import|ância do Partido dos Trabalhadores para a cidade de Poá.

Apoiada por ampla maioria das liderânças históricas do PT, o sucesso da festa de lançamento da pré-candidatura, realizada no último dia 18 de novembro, no Salão Batuíra, demonstrou os passos que devem ser dados para termos uma cidade melhor e consolidar um partido forte para nossa população.

Os apoios recebidos e a energia com que a militância do PT vai para as ruas defender este projeto, junto aos filiados, contagia e fortalece cada homem e cada mulher que sonha com uma cidade justa, solidária e igualitária.

Somente quem é o do PT, pode fazer um governo do PT. Este é o mote principal da mensagem colocada nas prévias 2011. Todos que tomam contato com o projeto, reconhecem a força histórica desta pré-candiatura, que possui compromisso e liderânça para unificar o partido, garantir a democracia interna e representar todo o PT na disputa eleitoral que se avizinha.

Além da força interna que se consolida dentro do Partido em torno da pré-candidatura Rosenil, o movimento de prévias trouxe, para o conjunto da cidade, um debate e uma reflexão que a tempos não se via em torno de nosso futuro político. A expectativa criada, em torno da vitória, contagia também forças políticas de fora do PT.

Vamos a vitória companheir@s...

15 de nov de 2011

Vamos ganhar as prévias em Poá

Para que todo o partido saia vitorioso e para fortalecer o projeto do Partido dos Trabalhadores em nossa cidade, garantindo um governo popular que acumule forças para uma sociedade justa, democrática e igualitária, convidamos você para a festa de Lançamento de nossa pré-candidatura.

Nosso projeto representa a luta dos trabalhadores do nosso município e garante a construção coletiva de nossa cidade. Somente com a participação de todos seremos capazes de garantir plenamente os direitos e distribuir adequadamente as riquezas de nossa terra.

14 de nov de 2011

As Prévias 2011 do Partido dos Trabalhadores em Poá

Pessoal... um grande bom dia a todos..

Nosso trabalho na construção do Partido dos Trabalhadores a partir de Poá ganha novo contorno e novas responsabilidades. Estou me colocando como pré-candidato do PT  para que nosso partido possa vir a governar nosso município.

O PT está extremamente amadurecido e capacitado para oferecer, a todas as famílias poaenses, um novo jeito de ser governo, colocando, definitivamente, a nossa cidade na rota do desenvolvimento social, cultural e econômico com justiça social e garantia ampla e profunda de direitos.

Para isto queremos propor um governo que trabalhe com ampla participação popular e com sabedoria e eficiência na implementação das políticas públicas tão necessárias para acabar com a desiguladade, eliminar a corrupção e elevar nossa cidade a um novo patamar de desenvolvimento.

Para isto precisamos vencer as prévias no partido. Nossa pré-candidatura representa o PT que possui história, militância e compromisso com a classe trabalhadora. Por isso peço seu apoio e sua solidariedade a essa luta que não é de uma pessoas só, e que representa milhares de corações e mentes que lutam por uma cidade para todos os poaenses.

Um processo de prévias é sempre um desafio. É necessário trabalhar muito para conseguir motivar e envolver todos os filiados do partido nesta empreitada.

Infelizmente não foi possível postergar o processo de disputa um pouco mais a frente, o que possibilitaria criar um ambiente para o consenso. Na última reunião do diretório (12/11 sábado),  fizemos um apelo para que tivéssemos mais tempo para discutir e debater com a militância petista toda esta importante conjuntura. Todavia, existem setores do PT que não possuem esta compreensão, e o processo de prévias foi desencadeado.

Neste sentido convido você a participar do ato de lançamento de nossa pré-candidatura a Prefeito de Poá, nas previas 2011, que ocorrerá no dia 18 de novembro, as 19 horas, no salão de festas do Batuira, ao lado da Paróquia nossa Senhora de Lourdes no centro.

Contamos com sua presença que muito honrará a luta por uma cidade mais justa, solidária e democrática, e o protagonismo do Partido dos Trabalhadores só será exercido por quem tem história de luta em nossas fileiras.

Esta história é nossa, esta luta que é de todos, nossa vitória será um marco definitivo na organização e no aprofundamento da democracia no PT e na cidade.

Grande abraço a todos.

Rosenil Barros Orfão
pre-candidato a prefeito pelo PT às previas 2011.

6 de nov de 2011

A grilagem recorde

Por Lúcio Flávio Pinto . 03.11.11 - 07h59


A maior propriedade rural do mundo deixou de existir legalmente na semana passada. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares.


Seu suposto proprietário podia se considerar dono da 23ª maior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiam ainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançar uma área de 7 milhões de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, país onde vivem mais de 10 milhões de habitantes.


Como uma pessoa – física ou jurídica – consegue se apresentar como detentor de uma área dessas proporções e se manter nessa condição por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curuá?
Responder a esta pergunta de maneira satisfatória e eficaz pode contribuir para fortalecer o primado da lei nos “grotões” do país, as distantes e geralmente abandonadas fronteiras nacionais. De forma inversa, manter tal anomalia significa perpetuar o domínio da violência e do respeito às regras da vida coletiva e ao superior interesse público.

Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em vigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988 e se revelou superior em confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu propósito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritária, à semelhança do que fez o general MacArthur com o Japão ainda semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a constituição de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).

A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública, ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justiça da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiça do Estado?

A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para o não iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.
Muita gente acredita que a expressão grilagem se deve à prática dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente em gavetas com grilos.

A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e diz respeito ao fato de que a terra usurpada serve para a especulação imobiliária e a formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acaba servindo de pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar o roubo de terras públicas de forma popularizada. O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título de propriedade havia na origem do imóvel, a justiça estadual manteve o registro incólume, decidindo sempre contra o órgão público. Até que o Ministério Público Federal e outros órgãos da União conseguiram desaforar o processo para a justiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade e cancelou o registro.

Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitado se a justiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924.
Moradores da região foram autorizados a explorar seringueiras e castanheiras localizadas em terras públicas, através de concessões com tempo determinado de vigência e para fim específico. Exaurida a atividade extrativa vegetal, a área deixou de ter uso, mas algumas pessoas decidiram inscrevê-la em seu nome. Como os cartórios não se preocupavam com o rigor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à transmissão da inexistente propriedade de um detentor para outro, formando cadeias sucessórias.

A lesão ao patrimônio público por causa dessas práticas ilícitas permaneceu latente até que uma das maiores empreiteiras do país colocou os olhos nesse mundo de águas, florestas, solos e animais. A C. R. Almeida, criada no Paraná por um polêmico engenheiro, Cecílio do Rego Almeida, que nasceu no próprio Pará, comprou uma firma de Altamira por preço vil (sem sequer pagá-lo por inteiro).

No ativo da firma estavam as terras cobiçadas. Não conseguindo regularizá-las pela via legal, por ser impossível, o empreiteiro decidiu se apossar da área à base do fato consumado e passando por cima de quem se colocasse no seu caminho. Montou uma pequena base no local, contratou seguranças, seduziu os índios vizinhos e fez uso da máquina pública que se amoldou à sua vontade. Os que resistiram à grilagem foram levados às barras dos tribunais, que sempre decidiram em favor do grileiro.

Os magistrados da justiça estadual não se sensibilizaram sequer pela publicação do Livro Branco da Grilagem, editado pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, que não deixava dúvida sobre a fraude praticada. Nem pelos resultados das comissões parlamentares de inquérito instauradas em Belém e em Brasília. Ou pelas seguidas manifestações de todas as instâncias do poder público, estadual e federal. Enquanto exerceu sua jurisdição sobre o caso, a justiça do Pará ficou ao lado do grileiro e de seus herdeiros, quando ele morreu, em 2008.

Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para, finalmente, 15 anos depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado por outros agentes públicos, a situação se invertesse. Não é ainda uma decisão definitiva. Os herdeiros da C. R. Almeida deverão recorrer. Mas já sem o registro cartorial que lhes permitia manipular terras como se fossem os donos do 22º maior Estado brasileiro.
Quem sabe, a partir de agora, a intensa grilagem, um dos males que assola a Amazônia, não possa refluir?

2 de nov de 2011

Pelo fim dos despejos

No momento em que a grande mídia nacional divulga que o mundo chegou a 7 bilhões de habitantes, torna-se necessária, mais uma vez, a reflexão acerca dos desafios do planejamento urbano e de como enfrentar as necessidades de habitação, saneamento, transporte, saúde, educação, entre outros, dentro de critérios que garantam a distribuição justa e igualitária dos benefícios desta urbanização.

Cada vez mais é preciso que ações concretas venham não somente a garantir um desenvolvimento equânime, mas, sobretudo, demonstrar de que lado se está.

A administração municipal, sob o comando do prefeito Marcelo Candido, vai vencer o seu sétimo ano com ações inequívocas de realização de uma política habitacional voltada aos interesses da maioria da população. Isto não somente na suspensão de inúmeras ações possessórias promovidas pela Prefeitura em governos anteriores, em áreas ocupadas, mas com a garantia da posse em áreas públicas; o desenvolvimento de projetos habitacionais, por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida; o plano de erradicação de áreas de risco; o plano de regularização fundiária e o plano de habitação demonstram um compromisso com a cidade e com os princípios que norteiam a reforma urbana. Como corolário destas ações, nesta semana foi editado o decreto que regulariza o lugar conhecido como Vila Fátima.

Desde 1979, quando foi aprovado pela Prefeitura, e depois cancelado pelo governo do Estado, a população vive na apreensão da insegurança. Sofreu com o descaso de muitos anos sem infraestrutura ou qualquer atenção à irregularidade existente.

Ao contrário, neste governo, foi realizada pavimentação, a urbanização, a construção de uma unidade de saúde, a escola do bairro foi reformada, e a tão sonhada regularização do loteamento. Estas ações, nesse bairro e em outros, contrapõe-se à atitude de outros agentes públicos e políticos que querem ver a cidade conflagrada numa eterna disputa pela terra.

Para se ter uma ideia deste estado de coisas, em data recente uma juíza de Direito da Vara do Trabalho em São Paulo determinou a remoção de cerca de 30 famílias no Veraneio Juruá. Há decisão transitada em julgado, em Vara Cível de Suzano, para remoção de mais de 100 famílias no Jardim Suzanópolis.

Também existem várias decisões de lotes isolados para despejo sem direito a indenização pelas benfeitorias no Jardim Leblon. E mais: o mesmo vereador que capitaneou a rejeição da revisão do plano diretor denunciou uma ocupação irregular em zona rural na Fazenda Aya, e agora a promotora de Justiça desta Comarca pretende a remoção de mais de 150 famílias do local.

Poder-se-ia dizer, no entanto, que todos esses casos advêm de decisões judiciais, e quanto a elas não há discussão. Mas buscando os ensinamentos dos bancos escolares, sabe-se que diante da lei e da Justiça o bom aplicador do Direito deve buscar esta última. Vivemos em uma época da consolidação do Estado Democrático, da vigência de direitos, e a sociedade deve se unir contra o descalabro dos despejos de modo a garantir a cidadania e a cidade a todos.


Miguel Reis Afonso é Secretário de Política Urbana 
do Governo Popular de Suzano. Também  é militante
histórico pelo movimento da reforma urbana no país.