20 de nov de 2010

Mogi News continua "espezinhando" contra saúde pública em Suzano

A calamidade da saúde pública em Suzano acabou a seis anos. Seria uma boa afirmação não fosse, a política pública de saúde, área essencial para preservação da vida em comunidade e plenificação de nossa própria humanidade.
visão geral do centro de Suzano
  
Uma cidade, pujante como como Suzano, ter tido, anos a fio, a situação calamitosa na qual se encontrava, enquanto saúde pública, era um verdadeiro crime contra a vida, a família, a ética, a justiça e ao bem comum. A seis anos atrás a rede pública contava com apenas 14 unidades básicas de saúde. O ambulatório de especialidades era extremamente precário e funcionava mais precariamente ainda por estar junto a uma UBS. A Santa Casa funcionava desconectada do sistema público e vivia na base de esmolas, quebra-galho e favorzinhos. O distrito de palmeiras contava com apenas duas unidades básicas de saúde e o Pronto Atendimento funcionava somente em horário de expediente. Um verdadeiro absurdo.

Não existia programa de saúde da família, pois a política municipal, se é que podemos chamar de política, era totalmente desconectada do sistema nacional de saúde (SUS). Os gestores e governantes da época sempre olharam para o setor como uma área de negócio. Oportunidade de crescimento valorizando as empresa privadas e os serviços particulares.

O resultado disto é o abandono que a maioria das famílias eram submetidas, considerando que Suzano possui 48% delas com renda familiar de até dois salários mínimos. A ausência do Estado neste setor era um verdadeiro crime, além de fazer acumular problemas que levaremos mais de uma década para superar.

O mais grave deles é o próprio conflito de interesses do uso do tempo dos profissionais médicos e de sua formação acadêmica, principalmente na capacitação superior necessária para a gestão dos sistema voltado para a política pública e não para "um negócio" que dê lucro. Existia na cidade o absurdo de governantes, vice-prefeito, médicos serem resposáveis pelo setor público e aos mesmo tempo serem gestores dos interesses privados de hospitais, clínicas e laboratórios. Até a Santa Casa era apropriada para conciliar o uso do tempo e de recursos materiais do sistema subordinados aos interesse da rede privada de saúde.

centro de especialidades municipal
Com o advento do governo popular foi promovido um gigantesco esforço para mudar esta situação. A estratégia foi baseda no acúmulo que o Brasil já possuia à epoca na implementação e fortalecimento do Sistema Unico de Saúde (SUS) a partir do compromisso do novo Governo Munipal e a integração das comunidades locais ao sistema.

Baseada na inversão de prioridades, na participação popular, na capacidade de gestão e no combate à currupção a nova política existente na cidade estabeleceu e está em fase de consolidação dos seguintes avanços:
  • Ampliou de 14 para 18 o número de unidades básicas de saúde;
  • Estabeleceu o serviço de atendimento de saúde mental com a criação do CAPS (Centro de atendimento Psicososial) atualmente com duas unidades;
  • Implementaçnao do PSF (programa de saúde da família), hoje são 24 equipes que atendem preferencialmente os territórios de periferia;
  • Implementação do PA (Pronto Atendimento) 24 horas no distrito de Palmeiras onde residem mais de 45 mil pessoas e está localizado a mais de 15 km do centro da cidade;
  • Criação e implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil em sintonia com o governo federal. Hoje são duas farmácias populares. Uma no centro e outra no Distrito de Palmeiras;
  • Ampliação de Serviços, horário de atendimento e profissionais de saúde em Unidades Básicas de Saúde situadas na periferia;
  • Ampliação de profissionais da rede pública municipal com a implementação de concursos públicos de saúde e convênios com a Faculdade Paulista de Medicina;
  • Criação de Servico Médico de Urgência (SAMU) em parceria com o governo federal. Hoje são 4 ambulâncias tipo van e mais uma como UTI móvel. Poderia ser mais, porém o Governo do Estado de São Paulo boicota este programa;
  • Criação e implementação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em parceria com o Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, onde saúde bucal passa ser direito dos usuários da rede pública de saúde.
  • Criação e implementação do centro de especialidades em um prédio próprio e específico para atender a população de modo confortável e digno. Inclusive este serviço recebe premios na área da saúde e da área de arquitetura pela qualidade do empreendimento público e pela qualidade dos serviços prestados;
  • Reforma e ampliação do Pronto Atendimento central. Antes funcionava de modo muito precário, com problemas de acessibilidade e confusão com o atendimento da Santa Casa da cidade;
  • Intervenção na Santa Casa de Suzano, não sem antes ter tentado diversos atos administrativos e esforços de gestão para ter uma Santa Casa, mesmo com autonomia, ser mais integrada ao sistema público de saúde e menos subordinada à lógica dos interesses privados que infelizmente giram em torno das políticas de saúde pública, muitas vezes de modo ilegítimo. Hoje o atendimento da Santa Casa de Suzano é avalidado como de excelência por mais de 94% dos usuários do hospital, além de estar muito mais integrado com o sistema público de Saúde.
participação popular

  • Criação de projeto de um novo hospital para cidade. Ação em andamento desde 2006 com o esforço do governo local, que agora foi consolidada de modo definitivo com o esforço pessoal do presidente Luis Inácio Lula da Silva que veio pessoalmente à cidade para inaugurar a faculdade pública e garantiu que teremos o hospital. O projeto de 2006 já esta sendo atualizado e todos os procedimentos tomados, o que permite garantir que em dois anos teremos o hospital público em nossa cidade.
  • Implementação de uma política de participação popular, ao sistema, conforme orientação geral do próprio Sistema Único de Saúde. Com o objetivo de tranferir o máximo possível, à população, os conhecimentos de como se dá o funcionamento do sistema, garantindo a correta priorização de serviços e  direitos, a partir do fortalecimento do Coselho Municipal de Saúde, a criação dos conselhos gestores de unidades e a intensa participação nas plenárias do Orçamento Participativo para garantir ampliação de recursos e maior capacidade de oferecer serviços para a população. 
Como podemos ver, sem falar de todas, como o serviço de atendimento a pessoas com doenças sexulamente transmisíveis e AIDS, medidas objetivas, concretas e abrangentes foram desenvolvidas, consolidadas e outras em andamento, que garantem que a saúde pública na cidade de Suzano  nunca mais, na história desta cidade, entre em situação de calamidade.

Porém a situação da política pública de saúde continua grave. Estarmos submetidos décadas a fio ha uma falta de visão estadista e de responsabilidade pública para enfrentar o dia a dia do setor gerou situações de desgaste e de contaminação de muitas estruturas e relações fundamentais para termos, não só em nossa cidade, mas em nosso país, uma verdadeira consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já ficou provado, não só pela prática, mas também com esfoços de construção teórica, tanto nacional como internacionalmente, que o sistema público de saúde brasileiro beira a perfeição em sua abrangência, articulação e capacidade de gestão administrativa e técnica. Está provado também que o ssitema sofre de uma necessária reorganização de suas fontes de financiamento. O debate de uma CSS (Contribuição Social da Saúde) se faz necessário. Olhar para a saúde pública como instrumento de garantia da vida e de aprofundamento de nossa própria humanidade é o grande trunfo para os verdadeiros profissionais da saúde, para os governantes e militantes da área. Isto vale não só para Suzano, para o Brasil, como é válido para o mundo todo, inclusive para os Estados Unidos da América do Norte, que vem visitando nossas experiências para garantir uma política de saúde mais eficiente naquela nação.

Neste sentido fazem falta para as comunidades todo cidadão, todo profissional, das diferentes áreas do mundo do trabalho, para construirmos um ambiente que possamos nos apropriar dos reais contornos que problematizam a realidade da saúde pública em nossas cidades e em nosso país. Tem contribuição para dar ao tema, de modo essencial, as universidades, a imprensa, as casas legislativas, os instrumentos de participação popular e os atores do sistema (profissionais, usuários, gestores, fornecedores, empresarios etc..). O desafio é grande...

Também é importante falar que o tema nunca deve ser tratado com superficilidade, segmentado, com críticas orientadas de modo alátero e sem conhecimento dos reais contornos da situação. Até por sua complexidade e abrangência, não é vergonha nenhuma assumirmos que a cada dia temos muito a aprender para construir as soluções menos paleativas possível para termos um política pública de saúde que atenda os proceitos da ética, da vida, da justiça e do bem comum.

No caso de Suzano, um antigo problema vem ganhando na imprensa local, um ar de problema novo. Ledo engano. A falência do sistema privado de saúde vai ocorrer cedo ou tarde. O problema de financiamento do sistema é universal. O sistema de saúde só funciona se tratado como único e como direito de todos.

A pseudo autonomia das empresas privadas de saúde é um presépio. A ação do governo local em dar a Santa Casa maior capacidade para alugar o Prédio do falido São Sebastião é extramamente acertada para o momento.

O estado é o principal protagonista da política e da operação do sistema. O mercado nunca vai dar conta disto. Haja vista a maior economia capitalista de toda a história da humanidade não ter resolvido o problema que uma país como Cuba já deu conta desde a decada de 1960. E não podemos esquecer que o SUS é uma cópia do sistema cubano de saúde.
merdas do dat
 
Por tanto é necessário repudiar atitudes como esta do Jornal Mogi News, que através de seu braço podre, Diário do Alto Tietê outrora Correio, caminhante entre a "lama e a extorsão", contrario a construção do hospital público em Suzano, e que vem, sistematicamente, querendo criar confusão na cabeça das pessoas quando define o poder público municipal como parte do problema da saúde pública na cidade.

No editorial do jornal de 20nov2010, mais uma vez, a demonstração do modo espezinhador como trata a cidade de Suzano no que tange a implementação da políticas públicas, principalmente as de saúde.

Cenas de Suzano com Calmon Viana - ao fundo Piaget
Mas como somos eternos lutadores das causas humanistas e na construção de nossa sociedade socilaista. Fazemos parte da solução e não do problema,  e sabemos que "direito não se pede: se arranca, se toma não se medinga", contiuaremos nossa luta e nosso enfrentamento aos setores reacionários da sociedade e da PIG (partido da imprensa golpista) em nossa região.

Saudações a todos.

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