19 de fev de 2010

Quando a Lama tapa os Olhos

A Política de Mobilidade Urbana, pensada em sua totalidade, é um modo novo de organizar a construção coletiva da cidade e o direito das pessoas. Tratando-se de uma política que não possui fim em si mesma, ou seja, assegurado o direito à mobilidade, torna-se possível o acesso e a participação nas demais áreas e atividades, tanto de políticas públicas como de melhor apercepcão do território, suas relações de produção e reprodução cultural, econômica e política por parte das pessoas, faz parte da estratégia de construção de uma cidade Para Todos.


As cidades do Alto Tietê, principalmente Suzano, não contava até pouco tempo com uma política definida de modo abrangente para dar conta desta importante função do poder público: garantir a todos o direito urbano, o direito à cidade tendo como um dos eixos a mobilidade urbana. Para dar conta desta empreitada e garantir na prática aquilo que se consolidou em nossa constituição desde 1988: "transporte, um direito do cidadão e um dever do Estado", o Governo Popular organizou ações e construiu políticas em tres dimensões: atualização do arcabouço legal que disciplina o Sistema de Transporte Municipal; Investimentos na infraestrutura do sistema e integração com o sistema regional/metropolitano de transporte coletivo.

Esta estratégia esta em pleno andamento. Possui avanços importantes em várias frentes, mas também enfrenta desafios e lentidão em partes importantes do projeto.

Como avanços podemos destacar a construção e implementação do terminal urbano, a implementação do projeto de lei que criou a figura do transporte complementar, o processo licitatório, em fase final, para os prestadores de serviço na área do complementar, a adesão do município ao Projeto Pro-polos do Governo Estadual e a implementação de infraestrutura definitiva (pavimentação, iluminação, drenagem e sinalização) em mais de trinta bairros da cidade.

Os desafios enfrentados, que não são poucos, são de várias matizes: a falta de colaboração da Câmara Municipal de Suzano para a aprovação do Projeto "SIM" - Sistema Integrado Municipal de Transporte Coletivo que garantia a implementação da tarifa pública, a criação do transporte complementar, a isenção de idosos e estudantes no sistema;  a influência da Empresa de Onibus local na tramitação do projeto de lei na Câmara Municipal; a morosidade do Governo do Estado na reforma do terminal ferroviário para a integração do sistema; a escassez de recursos públicos municipais para reformulação dos corredores de ônibus; falta de investimentos da iniciativa privada no sistema de transporte local; legislação municipal deficiente e por fim, talvez a mais emblemática, o comprometimento dos sistema com a "política" ou falta dela, de governos anteriores que comprometeram contratualmente a administração pública com contratos que não atendem a demanda da população e que até hoje estão em tramitação nos tribunais locais e regionais.

Porém, estamos preparados para continuar avançando na implementação do projeto. Até porque, temos pela frente 75% do mandato do Governo Popular para enfrentar esta situação e entregar a cidade para o próximo governante com esta situação totalmente equacionada, isto é extremamente possível.

Contudo mais um problema se avizinha e se coloca no cenário. A intromissão desqualificada, não colaborativa de setores da política local que agora se travestem de imprensa regional para tentar criar condições políticas desfavoráveis para o avanço da estratégia do Governo Popular para solucionar de modo abrangente o problema.

A matéria do jornalzinho Diário do Alto Tietê de hoje (19fev2010), é um grande exemplo disto. Com a manchete " CANDIDO PROMETEU MELHORAR O TRANSPORTE. NÃO CUMPRIU ", é um modo de olhar a realidade totalmente equivocado. Parecem que o fazem com um tipo de "Lama" nos olhos, que abre um flanco de disputa política que não interessa a ninguém. Principalmente à população. Contudo, fazer a disputa é elemento constante no processo de governo. Não podemos olhá-la de modo preocupante, muito pelo contrário. Todavia, fazê-la com respeito, com zêlo, com disciplina e com sabedoria é necessário.

O Governo Popular de Suzano, na figura de Marcelo Candido como prefeito, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados como integrantes e a população convidada a todo momento a ser protagonista deste processo, não é algo que se deva desconsiderar. Quando falam que Marcelo não cumpriu, esquecem-se que a eleição ainda está longe, que o momento agora é de Governar e implementar o programa de governo. Estamos no primeiro terço deste processo. A cada dia colocamos todas as nossas energias neste processo de transformação da cidade pela política e pelo modelo diferenciado de governar. Não abrimos mão, a nenhum instante, dos princípios e dos valores que nos nortearam até aqui. Cometemos alguns erros é claro, todos nós cometemos, um deles em minha opinição, foi não ter enfrentado este tipo de imprensa logo de começo. Nossa avaliação tática, me parece, foi incorreta. Mas por outro lado a estratégia continua, os acertos na política são patrimônios conquistados que demarcam territórios de modo definitivo. Por isso vamos à luta, transmití-la é nossa principal missão. Vencê-la é um detalhe que se dá em sua própria ontologia.

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