28 de dez de 2009

"Saldo da Câmara será devolvido à Prefeitura"

Com o título acima a matéria do Diário de Suzano de 23/12/2009 mostra mais uma vez como ocorre falta de zelo com o dinheiro público por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Suzano. E traz mais um ingrediente muito presente na ação política dos vereadores de oposição ao governo popular: a demagogia e a vontade de enganar o povo.

Enquanto gestores públicos e ordenadores de despezas de recursos que, em última instância, pertencem a população sabemos que a demanda por serviços e políticas públicas são sempre maiores que a base orçamentária que é dada ao governo dispor.

Executar uma eficiente política de organização orçamentária é o grande desafio colocado aos governos para aperfeiçoar a república e fortalecer a democracia. No caso de Suzano o exercício orçamentário conta desde 2005 com a estratégia do Planejamento Participativo somado a estratégia do Planejamento Estratégico.

Combinar as duas técnicas é um trabalho desafiador e difícil. Todavia, vem demonstrando sua eficiência  via a Consolidação do Orçamento Participativo na cidade e também, caminhando para construir pactos de governo mais maduros e co-participativos. Neste ponto o desafio é sempre maior.

Com relação à Câmara Municipal de Suzano este tipo de preocupação nâo existe. Quando o ordenador de despezas deixa para a última semana do ano a divulgação de um "não empenho" das verbas públicas de 25,55% de seu orçamento,


demonstra no mínimo muita incompetência. A notícia colocada deixa claro que o chefe do legislativo, pela manhã, ainda não sabia o valor que deveria ser reposto aos cofres públicos, afirma que "girava" em torno de 4 milhões. Ou seja, uma variação, ainda, de exatos 15% do valor a ser "devolvido", R$ 600 mil reais de diferença. (veja a notícia publicada).

Essa demagogia dos vereadores de oposição é algo que atrapalha muito a comunidade. Trata-se de uma equipe de políticos que não possuem projetos para a cidade. Suas propostas estabelecidas em seus Projetos de Lei são, em sua grande maioria, inconstitucionais, e por conta disto, invalidados pelo executivo através de veto. Agora, o mínimo que a mesa da câmara poderia fazer, mesmo com sua falta de representatividade política na cidade, seria ordenar com mais competência os recursos orçamentários, dando-se ao trabalho de informar ao executivo, logo no começo do ano, quanto será "devolvido para os cofre públicos".



Quanto a destinação dos recursos, nossa proposta é que esses recursos sajam colocados à disposição do Orçamento Partipativo para que a própria população defina a prioridade que deve ser dada a ele. Esse negócio de fazer Projeto de Lei para dizer ao prefeito onde o recurso deve ser investido é pura demagogia e politicagem. O chefe do executivo possui prerrogativa constitucional para direcionar os recursos para a área que entender ser mais prioritária.

No caso de Suzano, o Prefeito abre mão desta prerrogativa o máximo que pode, e via Orçamento Participativo, recebe as orientações da população e constroi a peça orçamentária com os pressupostos do programa de governo, via Planejamento Estratégico e os pressupostos das plenárias deliberativas e consultivas do OP.

Vamos ver como será a gestão dos recursos da Câmara Municipal neste ano de 2010. Torcemos para que façam jus ao que se coloca no sitio da instituição com relação à transparência na gestão. Tomara que a prestação de contas seja mais transparente e não como a deste ano, e que a previsão orçamentária não tenha 25,55% de diferença. Afinal a maioria de nós lutamos por uma Suzano mais justa, igual e solidária. É fundamental que a Câmara possa fazer parte desta dinâmica, ou que pelo menos, na atual conjuntura, atrapalhe o menos possível.

25 de dez de 2009

Um documentário de John Pilger


Recebi de Carlão Araujo, por e-mail, uma sugestão de vídeo. Como quem não quer nada parei para assistir, ainda não terminei de vê-lo, mas o trabalho desenvolvido por John Pilger é especialmente muito interessante neste momento por qual passamos em nosso país.
O documentário "A Guerra Sobre a Democracia" em língua espanhola é mais uma boa oportunidade pra ampliarmos nosso conhecimento sobre as realidades que nos cercam e também é uma contribuição para um novo método de construção de nossa história.
A Guerra "sobre"  (em cima da) Democracia

Sabemos que sempre, na história, existem a visão dos vencedores e a dos vencidos. No atual momento de nossa América Latina, em franca transformação, não é possível saber quem serão os vencedores. Mas este documentário, de qualquer modo, é um registro deste intenso momento de nosso tempo.
Para quem puder perder (ganhar) um tempinho para assistí-lo....


Abração a todos.

16 de dez de 2009

Paciência

A bela palavra "paciência" dá título ao editorial do jornal Diário do Alto Tietê de hoje. Mas não tão belo é o raciocínio do sr editor. A falácia por generalização, dentre todas, a meu ver,  é a mais grave. É sempre colocada de modo muitas vezes pouco perceptível pelo ouvinte ou leitor. Tira a precisão dos argumentos e se tratando de um texto de opinião torna-se ainda mais grave.

Ter claro que existem projetos políticos diferentes e muitas vezes antagônicos para o nosso país e nossas cidades é um saber importante, que todos nós cidadãos deveríamos ter claro. Não é muito fácil perceber isto, mas de um certo modo, com o dia a dia de cada um de nós, mesmo que de modo as vezes rebuscado, como se tívessemos olhando em um espelho, todos, em maior ou menor grau percebem que existem diferenças importantes na sociedade. Saber que as mais graves e consequentes, se dão no campo da política é um pouco mais difícil. Adquirir consciência de classe é o pressuposto para este entendimento.

Deixar claro qual projeto político faz parte e defende, TOMAR LADO NESTES PROJETOS, é salutar, ético e adminirável. Dizer que não tem partido, que é apolítico, que possui posição universal e abrangente é muito ruim, tal postura só seria possível para seres sobrenaturais, não para nós simples mortais. Como ente que somos, temos nossos limites, somos influenciados, nossos interesses naturais e culturais são moldados pelo meio que vivemos e os valores que defendemos são apropriações que fazemos ao longo de nossa vida.

Neste sentido o jornal Diário do Alto Tietê, formado no ambiente natural da atual conjuntura de organização social no Brasil, onde temos um grande esforço por uma imprensa livre, ganharia parte do nosso respeito se deixasse claro de que lado está no arcabouço político nacional e regional onde ele se posiciona.

Faço aqui uma crítica, que pelo respeito, me parece importante. Enquanto leitor do jornal, assinante, recebo-o todos os dias em minha residência, e neste sentido, tivemos a oportunidade de organizar um panorama da linha editorial deste veículo desde a sua criação.

Não é dificil perceber o grau de contradição que se coloca. No editorial de hoje, quando faz um arrazoado de todas as obras da cidade de Suzano, públicas ou não, tocadas pelo poder público ou em parceria, colocando tudo em um mesmo patamar com relação à sua conclusão, presta um grande desserviço à população e à opinião pública.

Assim como não podemos colocar todos os orgãos de imprensa em mesmo patamar, não podemos colocar todos os governos em uma mesma condição. Dizer que tudo é igual, em termos político, é nivelar por baixo as análises e avaliações. Postura esta que sempre foi utilizada pelas "penas de aluguel" da ideologia dominante com o intuito de desconstruir um ambiente saudável para o debate e as ações políticas. Afastanto o cidadão comum do debate quando coloca tudo em mesmo "saco e amarra a boca".

Ainda se torna mais grave quando faz alusão à obra do túnel do jardim Maitê, tocada pelo governo popular de Suzano em parceria com a empresa MRS. Ao acusar de modo irresponsável e difamatório, afirmando que o governo municipal utiliza tempo chuvoso como "alibi" para justificar falta de planejamento e competência.

É uma pena esta atitude pois, como é amplamente divulgado, dos exercícios, o mais forte que este governo popular vem desenvolvendo está no campo do planejamento de governo. Utilizamos as estratégias do planejamento participativo, junto á população aliado às técnicas do planejamento estratégio para garantir o máximo de acerto na condução dos projetos e na implantação das políticas públicas. Sempre com a preocupação da correta aplicação dos recursos públicos. Em segundo, conforme o diconário Michaelis - Moderno Dicionário da Lingua Portuguesa, "alibi" significa "alegação feita pelo réu, em sua defesa, para demonstrar que na ocasião do crime, encontrava-se em outro lugar".

Não nos espanta este tipo de avaliação feita no editorial dete jornal, contudo cabe a nós, trabalhadores e trabalhadoras de nossa cidade etabelecer o contraditório e na medida do possível, construir um ambiente mais salutar para corrigir atitudes como esta. Como  diz Nelson Sargento, o pior erro é o de avaliação.

Colocar em termos de "réu" um governo que vem transformando a face desta cidade e contribuido para, inclusive, melhorar as relações da imprensa com o poder público, é um erro grave. Quando foi criada a SECOM, quis o Prefeito Marcelo Candido garantir uma relação profissional e altamente qualificada tenicamente na relação imprensa-poder público. Isto é verificado entre os próprios trabalhadores e trabalhadoras da área jornalística com os quais temos a oportunidade de dialogar.

PORTANTO FICA NOSSO REGISTRO, por hora.... talvez já seja o suficiente...

Vamos torcer para a produtividade da Câmara Municipal de Suzano aumentar

Em entrevista ao jornal Diário de Suzano do dia 15dez2009, o presidente do legislativo suzanensse de direito, porém não de fato, pois na verdade trata-se de um vereador de oposição, afirma que  pretende intensificar os trabalhos.

Será necessário intensificar realmente, e muito. Afinal são 18 milhões de reais de orçamento. É dinheiro público, de nossos impostos, que não são adequadamente investidos pela mesa diretora da casa.

Os recursos da câmara são utilizados para fazer disputa política com o poder executivo e para tentar atrapalhar a cidade de Suzano crescer. Graças à capacidade política do governo popular este intento não ocorre, mas de qualquer modo atrapalham muito o poder executivo na implementação da políticas públicas. Aja vista, andarmos a passos de tartaruga para termos o plano diretor de nossa cidade aprovado. Além disto é gasto demasiadamente com propaganda e públicidade, são mais de um milhão e quinhentos mil reais em contratos deste tipo. Jogam o dinheiro público no ralo e não informam nada à população.

O investimento em tecnologia pode ser uma boa saída para melhorar o desempenho do legislativo, também é possível que o projeto de câmara intinerante venha a garantir mais capacidade do legislativo em cumprir o seu real papel na construção de um debate político qualificado na cidade e abrir espaços para a participação da população.

Mas para isto é necessário prestar contas dos recursos públicos de modo adequado, e não da maneira porca com é feito, conforme já demonstrei em artigo neste blog. Outro aspecto importante é a necessária mudança de postura política da maioria dos vereadores, e principalmente da mesa diretora da câmara. Exercitar a democracia é um grande desafio. É necessário efetiva atitude democrática e grande apreço pela justiça. Não é possível falar que é democrático, é necessário sê-lo efetivamente.

No caso do atual presidente da câmara ele tem muito que aprender e se converter para um novo modelo de construção política. É necesário parar de enganar o povo. Não pode falar uma coisa e fazer outra. Estar junto à população é algo que não depende só de discurso. Para deixar o cidadão mais próximo da câmara, ele nunca poderia ter ido à delegacia fazer boletim de ocorrência contra a população organizada, pacifica e legitimamente, quando esta foi reenvindicar junto ao legislativo. E ele próprio, junto com o vereador Izaquel Rangel, levaram o debate político para a porta da delegacia.

Quanto a uma candidatura a deputado federal, torço para que ela realmente ocorra, é uma bela oportunidade para explicar porque, junto com seus pares oposicionistas, inviabilizaram recursos de tres milhões de reais para a construção de moradias para a população que ocupava a "favelinha" do Monte Cristo.

Como, otimista irremidiável que somos, vamos acompanhar de perto para ver.....tomara que possam criar juizo.....

13 de dez de 2009

August Thalheimer



O que consta há somente dois livros de August Thalheimer publicados no Brasil, ambos versando sobre temas filosóficos: “Marxismo e Existencialismo”2 e “Introdução ao Materialismo Dialético” 3, este último uma série de seis conferências feitas inicialmente para estudantes chineses da Universidade de Berlim. Alguns outros textos foram divulgados de forma limitada e artesanal. Entre esses se incluem algumas análises sobre o fascismo, sobre os governos operários de transição e sobre a Frente Única – todos em edições mimeografadas e limitadas a círculos da esquerda brasileira.


Tal circunstância explica o virtual desconhecimento do nome de August Thalheimer nos meios acadêmicos brasileiros, não obstante a importância da sua obra para a historiografia do fascismo. Aliás, o interesse na obra de Thalheimer não se prende apenas ao fato de conter subsídios fundamentais para a história do fascismo alemão. Há um interesse teórico mais amplo, considerando que o autor desenvolve uma vertente do pensamento marxista mantida na obscuridade por circunstâncias políticas: em parte porque sofreu diretamente os golpes do fascismo, mas também porque foi estigmatizado pelos diversos dogmatismos que tão fortemente tem assediado o marxismo do nosso tempo. Thalheimer se situa na tradição de Rosa Luxemburgo, Franz Mehring e outros expoentes do socialismo alemão,

por Victor Meyer

clique aqui para acessar: Uma dica de leitura que recebi do meu companheiro Silva, do Instituto Lidas, vale a pena... até porque é gratuito e é de qualidade.


11 de dez de 2009

Carta de apoio ao presidente do PT de Suzano: Josué Ferreira

A Câmara Municipal de Suzano foi palco de mais uma atitude política no mínimo desproporcional com relação ao Presidente do partido dos Trabalhadores, Josué Ferreira. Trata-se da aprovação de uma moção de repúdio ao presidente do PT por conta de sua afirmação, em entrevista ao Jornal O Diário de Suzano em 09/dez/2009, sobre a necessidade de um debate mais qualificado entre os vereadores e também na relação com o poder executivo. E aborda criticamente a postura da maioria dos vereadores da câmara no episódio de reprovação das contas do Prefeito Marcelo Candido.

O poder político do qual estão investidos os vereadores é algo muito sério, importante e necessário para nossa cidade. Da ação adequada do parlamentar depende a qualidade do debate político e a orientação geral sobre os valores importantes para conduzir o aperfeiçoamento do arcabouço legal que estruturam as relações do município enquanto ente autônomo e harmônico na organização da Federação Nacional.

Outro aspecto importante é a capacidade que o legislativo possui em influenciar o poder executivo através das proposições que são prerrogativas do parlamentar. Além disso tem o aspecto fiscalizatório, enquanto umas das principais ações do vereador, intervém de modo direto nos processos de gestão da máquina, inclusive com o poder de convocar as autoridades municipais para prestar esclarecimentos ou informações sobre as ações de sua pasta.

Contudo, a Câmara municipal de Suzano, desde a legislatura passada está deficiente em vários aspectos necessários para sua competência. O primeiro deles é a administração da Casa Legislativa, excetuando um pequeno período da titularidade da presidência do então vereador Gerson Mamede, todos os outros períodos a câmara ficou sem um Presidente que representasse o Poder Legislativo, de fato, perante o Poder Executivo e perante a cidade.

Todo o período de presidência do então verador Cid Cury e do vereador Israel Lacerda, que também é o atual presidente, foi aberto mão desta tão importante missão de governar a cidade junto com o prefeito a partir da efetiva ação de presidente legislativo de todos nós. Na verdade eles se tornam omissos na ação representativa de presidentes e priorizam sua função de vereador de oposição. Quando fazem isso a cidade e a casa legislativa perde duas vezes. Primeiro fica acéfala por não ter presidente e em segundo não tem um vereador de oposição adequado pois o vereado-presidente lança mão de modo imoral, anti-ético e irresponsável de suas prerrogativs de Presidente do Legislativo para fazer oposição política ao governo.

O resultado disso é esse filme que estamos cansados de assistir desde 2005: querem a todo custo cassar e inviabilizar  políticamente o Prefeito Marcelo Candido. Lançam mão de qualquer artifício, que em suas identidades políticas, possam levá-los mais próximos desta empreitada. Governar a cidade pelo "tapetão".

O último episódio sobre esta questão foi aquela sessão histórica de 09/nov/2009 na qual foram reprovadas as contas do prefeito Marcelo. Também existe a convocação eminentemente política e não técnica de Autoridades de Governo. Eu mesmo, pessoalmente fui vítima deste tipo de atitude por parte do presidente. Fui convocado por questões políticas. Por questão de opinião. E este é o mesmo tema que atinge de modo cruel a figura do Presidente do PT.


New Album 17/01/10 11:08

Interessante que neste quesito, o Presidente do PT e eu, temos a mesma visão sobre a oposição da atual legislatura da Câmara. Trata-se de uma oposição que defende uma política "picareta", retrogada, autoritária e antirepublicana, que durante muitos anos esteve presente nesta cidade. E além disto o fazem com discursos e posturas políticas omissas e desqualificadas.


E por fim tem a falta de respeito com a instituição "Camara Municipal", quando lançam mão de instrumento tão grave, a moção de repúdio, contra o Presidente do PT, por conta do mesmo emitir uma opinião contrária a postura política que a oposição defende. Ainda bem que eles não possuem o controle do exercito. A moção de repúdio deve ser usada contra ações hediondas, graves, anti-democraticas, como por exemplo votar contra as "Diretas Já". Deve ser usada contra vereadores que arquitetam golpes contra a democracia e a vontade popular.

Neste sentido a atual legislatura é privilegiada, pois possui um personagem que literalemtente é herdeiro dos períodos mais obscuros da política nacional, trata-se do vereador Nardinho. Participar de episódios vazios política e juridicamente para cassar prefeitos é da tradição dele, vejam o vídeo ao lado:



Por conta disto quero aqui parabenizar Josué Ferreira, este valorozo companheiro, presidente do PT, membro atuante dos movimentos sociais e do movimento sindical e repudiar a atitude anti-democratica dos vereadores de oposição da Câmara Municipal de Suzano.

MC, desculpe o desabafo, mas Vossa Excelência errou!!!

Ficar perdendo tempo valioso seu, enquanto prefeito, para dar respostas para este "presidentinho" da valoroza Câmara Municicipal de Suzano, é bobagem....

Trate esse assunto da CEI na esfera jurídica... quanto muito pela sua Secretaria de Governo... com tantas tarefas para se dedicar, além de governar a cidade de Suzano, tem o Comitê de Bacias do Alto Tietê, a Frente Nacional de Prefeitos que você ajuda a conduzir, sem contar que tecnicamente você tem cumprindo um grande papel na adminstração municipal, considerando que você tem entrado no mérito de quase todos os procedimentos da máquina, sem dizer que você não abre mão de estar "tete a tete" de todos os projetos..... ficar perdendo tempo em responder para esta figurinha... pra que?

Esse cara, junto com os seus vereadores subordinados da mesa da câmara, administram a quantia de 18 milhôes de reais de orçamento público sem prestar contas para a população. Estava olhando o site da câmara e a prestação de contas deles é extremamente "porca", tem lá um valor de contratação de advocacia por notória especialização, isto é uma piada.... diga pra mim: o que existe de notória especialização neste tempo todo de sofrívell administração da atual mesa diretora da Câmara de Suzano.

A atual mesa diretora, que não vota o Plano Diretor, não tem moral para criticar você. A última chance que tiveram foi perdida no dia que você desceu ao legislativo para pessoalmente fazer sua defesa com relação à suas contas, e basicamente elaborou todo o raciocínio, esclarecendo sobre os precatórios. Neste dia aqueles que defendem uma política "picareta e retrograda" para a cidade de Suzano, abriram mão de criar uma relação política racional com o atual momento que a cidade vive.

O jogo alí é disputa de poder a qualquer custo. Se estes caras fossem sérios não ficariam perdendo tempo para investigar aquilo que você já explicou varias vezes. O que esta por trás disto você mesmo disse em sua nota oficial "trata-se de uma manobra do presidente para desviar o assunto sobre a sua quebra de decoro parlamentar". Esse cara deveria ser expulso da câmara, e se não tomar juizo, e conciência cidadã, ser banido da vida política.

Perca mais tempo com isso não companheiro.....!!!

10 de dez de 2009

Movimento nove de novembro de 2009

Nove de novembro de dois mil e nove, momento histórico na política de nossa cidade. Não que algo tenha mudado significativamente. Ainda não. Suzano continua com 205 km2, sua população de 296 mil habitantes continua crescendo a uma taxa de 2,66%. O PIB da cidade de 6,6 bilhões de reais e valor adicionado da economia em torno de 52% deste PIB, projetando um orçamento público de até 10% desta riqueza. Possui 148 mil pessoas vivendo em vulnerabilidade econômica e até social, percebendo em renda familiar de até dois salários mínimos, significando cerca de 48% de nossa população. Estruturalmente tudo isto continua.

Mas temos um dado novo na história da cidade que deve por todos ser avaliado, refletido, apreendido e debatido. Se por um lado a economia, a ocupação do território e as condições de trabalho tem espaço para maior dinamismo e democratização, por outro, no mapa político da cidade, uma nova estrutura e uma nova dinâmica de construção do poder começa a se consolidar. Quem pode acompanhar o debate que ocorreu na câmara municipal de Suzano no dia de ontem (09/Nov/2009) poderá ter um resumo muito interessante do que digo aqui.

Falo do debate que nos blindou o jovem prefeito Marcelo Candido que pessoalmente foi à câmara municipal apresentar deus argumentos para a necessária aprovação das contas públicas de 2005 de seu governo popular democrático e participativo, que à época recebeu parecer contrário do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Grosso modo ficou demonstrado que o município em 2005 tinha uma condição financeira e orçamentária extremamente vulnerável.

O déficit orçamentário, financeiro e patrimonial colocava para o novo governo, que começava em 2005, desafios importantes para serem superados. Até ai nenhuma novidade. Operar no vermelho não é novidade para grande parte dos mais de cinco mil municípios brasileiros que são municípios pobres. Mas em Suzano é diferente. Aqui temos condições de garantir direitos e uma vida melhor para nossa gente.  Nosso município é rico. Mas infelizmente nosso povo é pobre.

Para superar esta situação é necessário um governo que tome decisões e conduza as contas de nossa cidade na direção de superar estes desafios. Quando Marcelo Candido optou pela necessária análise e investigação das dívidas e priorizou os recursos públicos para investimentos, criou-se no município uma perspectiva de superação e de colocação da cidade em um novo rumo e em um novo modelo de gestão da coisa pública.
Ao invés de simplesmente dizer “amém” para as decisões que haviam sido tomadas anteriormente e direcionar o uso dos 10% da riqueza em pagamento de precatórios puro e simples, Marcelo desenvolveu estudos internos contratou auditorias especializadas e percebeu que muitos dos precatórios existentes não deveriam ser pagos do jeito que estava.

Além disso executou uma política responsável e eficiente que durante todo este período de governo não gerou um precatório sequer. Agora a partir de 2009 iniciou-se o pagamento dos precatórios de 2004 e 2005 que são dívidas contraídas em décadas passadas.

Atualmente as contas do governo municipal em seus aspectos financeiros, orçamentários e patrimoniais são superavitários e podemos ter a expectativa, dentro daquilo que está na área de ação de um governo municipal, superar os problemas estruturais que abordamos no início deste texto.

Vale salientar que durante o processo de organização das contas a política pública não ficou parada. Pelo contrário. Desde 2005 problemas de infra-estrutura, políticas na área social, econômica e cultural receberam impulsos e nova organização. Resultados concretos podem ser observados quando temos a diminuição do índice de mortalidade infantil e de gravidez na adolescência reduzidos drasticamente. Muitos outros exemplos podem ser observados tais como: construção de centros culturais, construção e ampliação de escolas e unidades básicas de saúde; implementação da política de segurança alimentar com o restaurante popular e o banco de alimentos; o planejamento urbano e tributário da cidade com a implementação de uma política fundiária que resgata dívidas históricas do direito à moradia, mas também com justiça tributária com o cadastramento mobiliário e imobiliário; na área do meio ambiente temos a construção do plano municipal de saneamento e a criação da secretaria de meio ambiente que em sintonia com o comitê de bacias constrói condições objetivas na busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável; no resgate da identidade e da alto estima do nosso povo é possível perceber a implementação do maior plano de pavimentação da história da cidade onde mais de trinta bairros vem recebendo infra estrutura definitiva; na organização política da população instrumentos importantes como o orçamento participativo, PPA participativos, conselhos gestores de unidades de saúde e de educação foram criados e conselhos de direito foram fortalecidos. Enfim, muitos exemplos concretos e objetivos podem ser colocados aqui.

Devemos ter claro que a cidade é um organismo vivo e possui um movimento permanente de construção, produção e reprodução econômica, cultural e política. Neste processo, todos, inclusive ou principalmente o governo tem muito para aperfeiçoar política, operacional e administrativamente. Este é o ponto onde devemos refletir com base no 09/nov/2009.

Temos um importante divisor de águas na política municipal que pode ser apropriado por todos que coletivamente constroem esta cidade, nosso estado e nosso país. Neste Movimento que podemos denominar M-09NOV2009, que nasce a partir de agora é o ponto político que garante todos os instrumentos necessários ideológica, pedagógica, política e democraticamente as condições objetivas para o arrefecimento de uma luta social que tem como atores dois lados extremamente distintos na construção de um modelo de sociedade.

Quem tiver olhos verá, quem tiver ouvidos ouvirá, mas é necessário estar atento para os sinais do tempo. Todos nós estamos convidados para passar e viver este momento histórico, pena que muitos estão distraídos com suas próprias dificuldades, alegrias e tristezas, mas de qualquer modo o desafio está posto.
De todas as coisas o mais importante não é ganhar mas sim transmitir a luta, neste sentido Marcelo Candido combate o bom combate, guarda a fé, fortalece a ética e nos envolve para estar na trincheira da construção coletiva da cidade ao lado daqueles que não temem perder até a vida, pois sabem que a possui em abundância.

Uma moção de repúdio que não chegou ao plenário para votação

Uma moção de repúdio que não chegou ao plenário para votação. O documento abaixo é mais uma etapa de tantas outras que as vezes não ocorrem. As vezes falta tempo, outras faltam entendimentos e articulação.
Mas de qualquer modo, o conteúdo, ainda atual, merece ser públicado. Cresce cada vez mais a indignação da população com relação aos desmandos e a falta de zelo que a mesa da cãmara municipal de Suzano tem para com o dinheiro público e o modo inóspito como tratam as novas orientações políticas que o povo elegeu para a cidade.

"Moção de repúdio à mesa diretora da Câmara Municipal de Suzano por mau uso do dinheiro público"
A plenária popular da primeira conferência municipal de comunicação do município de Suzano ocorrida em 22 de agosto de 2009, na Escola de Ensino fundamental Antônio Marques Figueira, aprova por unanimidade e por aclamação esta moção de repúdio à mesa da diretora da câmara municipal de Suzano por falta de decoro parlamentar, improbidade administrativa, falta de zelo com o dinheiro público, por não cumprir seu papel constitucional e obrigações regimentais  junto ao Poder Legislativo e à população da Cidade de Suzano.

Com muita indignação vemos o dinheiro público ser desperdiçado. São 18 milhões de reais de orçamento que não são utilizados adequadamente. Os projetos de lei lá elaborados são em sua maioria vetados por serem inconstitucionais e estarem em desacordo com a Lei Orgânica do município e contraria ao regimento interno da casa de leis. Por outro lado o projeto de lei do plano diretor da cidade está dormitando na câmara municipal de Suzano a mais de dois anos e a mesa diretora da câmara não coloca o projeto de lei em votação.

Alem disso foi contratada pela câmara municipal de Suzano uma empresa particular para elaborar o projeto de lei orgânica do município. Ora os vereadores foram eleitos para elaborarem leis. Possuem cinco assessores cada um, existe a secretaria executiva da casa, o departamento jurídico e os assessores das comissões permanentes. Mesmo assim a mesa diretora da câmara esta gastando mais de 86 mil reais do dinheiro público com uma empresa, que na verdade está contratada para cumprir um papel que é dos vereadores. Isto é improbidade administrativa e desperdício do dinheiro público.

Destacamos também a ausência dos vereadores que dão suporte à mesa diretiva da câmara dos debates populares promovidos para a elaboração de políticas públicas para o município e para o fortalecimento da democracia em nossa cidade. Por outro lado gastam o dinheiro púbico em propaganda e campanha de marketing que nada dizem e nada esclarecem à população sobre o destino dos 18 milhões de reais que são gastos anualmente pela câmara municipal de Suzano sem prestar contas à  sociedade.

Por conta disso a Plenária Popular da Primeira Conferencia Municipal de Comunicação da Cidade de Suzano aprova esta moção de repúdio e delega à organização da conferencia a responsabilidade de enviar este documento ao ministério público para que seja aberto inquérito civil público para apurar o motivo da não votação do projeto do plano diretor e porque existe excesso de gastos em publicidade e contratação de empresa terceirizada para elaborar projeto de lei. "
Suzano 22 de agosto de 2009.

Caro prefeito, pode esperar sentado..........

O prefeito Marcelo Candido solicitou prioridade aos vereadores na votação de projetos de autoria do Executivo que tramitam na Câmara Municipal. Candido se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (9/12) com o presidente do Legislativo e os demais vereadores para avaliar a possibilidade de aprovação de propostas que considera de extremo interesse do município.

Oh coitado!!! Pode esperar sentado, os vereadores que apoiam o governo não são suficicentes para garantir a aprovação de projetos importantes para a cidade.

Seria bom se pudessemos contar com a conciência dos outros vereadores que mesmo contrários ao Governo Popular Marcelo Candido, poderiam ser favoráveis ao povo. Trata-se de projetos importantes para a cidade e eles poderiam fazer um esforço, deixar suas vaidades de lado,e votar os projetos.

Mas, caro Marcelo Candido, pode esperar sentado, estes vereadores já demonstraram que não possuem sensiblidade alguma, ou será que já esquecemos do plano diretor que esta na câmara a tres anos e ainda não foi votado. Ou não nos lembramos da recusa que os vereadores da legislatura passada, sendo que dois deles ainda permanecessem no legislativo, quando recusaram votar o projeto SIM e também o programa de moradia para as famílias que moram no Monte Cristo, local onde esta sendo construida a UNIPIAGET.

É prefeito, sabemos que você acredita muito nas pessoas, e é capaz de ter sempre grandes esperanças....mas desta vez Excelência, acho que não vai virar não.

Presidente da Câmara, Sr Israel Sampaio, ameaça não votar a Lei Orçamentária

Segundo o jornal Diário de Suzano, em 10dez2009, o Presidente do legislativo suzanensse ameaça não votar a LOA (lei Orçamentária Anual). Caso isto ocorra será muito difícil ao Prefeito governar a cidade e continuar mantendo as políticas públicas.

O argumento usado pelo parlamentar, segundo o jornal, tem haver com os recursos que devem ser destinados ao legislativo. 

Isto não passa de uma desculpa muito mal dada, na verdade é mais uma atitude de falta de respeito deste presidente com os munícipes. Pois os recursos destinados à câmara estão previstos na lei orgânica do município e o legislativo tem condições de efetuar emendas à lei orçamentária e, caso seja necessário, até corrigí-la.

O que ele não diz é a imoralidade existente na cidade onde a câmara em 2009 teve um orçamento de 18 milhões de reais. Queremos saber pra onde vai este dinheiro. Saibam todos que este é, proporcionalmente, o mesmo recurso que a câmara recebia quando existiam 19 vereadores na cidade, hoje são apenas 14 e o recurso destinado à câmara nunca diminuiu.

Com a metade deste recurso daria para efetuar a manutenção de todas as ruas da cidade. Tapar  todos os buracos e ainda manter um legislativo muito mais eficiente. 

Damos parabéns aos vereadores Quitéria, Luizinho, Derli, Alonso, Fadul e Dr Valmir. Eles tem demonstrado muito interesse para termos um governo cada vez melhor . Devem sofrer muito com a administração da câmara, feita pela mesa diretora. Pois são minoria na casa e são obrigados a engolir muitos absurdos  que por lá acontecem, como por exemplo o gasto de mais de um milhão e meio de reais com publicidade.

Deficiência do Poder Legislativo de Suzano atrapalha a cidade crescer


Não é nenhuma novidade as quedas de braço existentes entre os poderes instituidos do Estado. O artigo 5 da CF nem sempre é atendido na plenitude. Ver o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal da República travarem batalhas de entenimento sobre diversos temas não é lugar incomum. Nas cidades, as Câmaras Municipais e os Executivos tendem a viver aspectos importantes de disputa política e de entendimentos.


Até ai, parabéns a todos nós, homens e mulheres, políticos e trabalhadores(as). Para viver a democracia na plenitude, para aperfeiçoar o Estado e as leis o debate político é fundamental. Torna-se o motor vital da construção de nossa consciência política. Acho até que o debate político está para a consciência política de nós cidadãos, assim com as orações e os ritos liturgicos estão para a formação das consciências religiosas, diga-se de passagem, a maioria de homens e mulheres deste planeta.

Todavia, a cidade de Suzano, um município brasileiro que fica na região metropolitana da capital do Estado de São Paulo, o seu poder legislativo vive um dos momentos mais deploráveis da história desde a emancipação. Trata-se de uma câmara de vereadores que em sua maioria sâo extremamente irresponsáveis e perdulários com os recursos públicos e inóspitos com as legítimas capacidades políticas da atual história da cidade.

Agasalham de bom grado em seu berço não explêndido aqueles interesses que por décadas tiveram guarida nos espaços de poder desta tão importante cidade.


Para se ter uma idéia, possui recursos anuais de 18 milhões de reais que são gastos sem a devida prestação de contas para o município. A mesa diretora no início de seu mandato afirmou publicamente que iria promover, através de uma empresa privada, a reforma da constituição municipal. Dado aos protestos, não pela reforma, que já vem em boa hora, mas pelo caminho apontado de terceirizar ao setor privado aquilo que é sua principal atividade: a elaboração de leis, até agora, recuaram.

E neste quesito: a elaboração de leis, o recurso público é jogado no ralo todo dia. Foram criadas as comissões e as assessorias técnicas (inclusive foi uma orientaçao que eu mesmo dei ao diretor jurídico da casa no início da legislatura passada), para dar suporte aos vereadores na criação de procedimentos internos que aperfeiçoassem a capacidade técnica-legislativa. Contudo o que ocorre é um festival de projetos de lei, em sua maioria incostitucionais e outros extremamente inócuos que nunca prosperam.

No quesito fiscalização do poder público, e neste caso deveriam fiscalizar, além do executivo, a sí próprios, a incompetência não tem tamanho. Tentam fazer das proposições e das prerrogativas parlamentares instrumentos de disputa política, que muitas vezes são utilizados para atingirem a figura do prefeito e de secretários do governo.

Mas a incompetência é tamanha, que tentam criar desde 2005 um "sisteminha de produção pós eleitoral" cujo objetivo é ganhar o poder da cidade "na base do tapetão", muitas vezes tentando levar o debate político para a porta da delegacia e tirá-lo dos espaços legítimos de debate.

Aí acabam atingindo mesmo é a população, que precisa de ter leis estratégicas, aprovadas agora, para continuarmos preparando e orientando a cidade rumo ao crescimeto e desenvolvimento com justiça social. Talvez um dos exemplos mais pedagógicos seja a não aprovação do Plano Diretor da Cidade que dormita a quase tres anos nos porões intransitáveis daquela mesa diretora.

Mas muitas outras questões devem ser enfrentadas e a população de Suzano deve ser alertada para criarmos as condições objetivas para o aperfeiçoamento dos poderes locais, mas sem dúvida, a prioridade em Suzano, neste caso, é devolver o legislativo para o povo e para a nova orientação política que a sociedade suzanensse disse, com mais de setenta mil opiniões, que queria seguir desde janeiro de 2005.

À caminho de Deus, no caminho da vida.


A experiência religiosa, milagrosa, sobre natural ou até mesmo a supersticiosa, guardadas as devidas diferenças, nunca precisam ser ensinadas. Cada um(a) a entende, à sua maneira ou coletivamente. Das culturas mais elementares às mais complexas isto é um fato inquestionável. Visitar os acúmulos obtidos nas ciências, nas filosofias e nas teologias sobre tal questão é uma empreitada, mesmo que difícil e as vezes demorada, qualquer um de nós poderia desenvolver e constatar.


A necessidade de infinito de cada um(a) é o principal motor desta busca: por-se à caminho de Deus ou algo que, respeitosamente, entenda como tal. O que é extremamente humano, necessário, adequado, fundamental, legítimo, corajoso, desafiador, amedrontador, clarificador, construtor e utópico.

O caminho da vida de cada um(a) é o fio condutor desta caminhada que, ao seu tempo, se traduz irremediavelmente em uma conquista. Se positiva ou negativa é o objeto desta reflexão.

A caminho de Deus no caminho da vida. É tão obvio como também misterioso, confuso e complexo dependendo de nossa maneira de viver, pensar, agir, responder, questionar etc..

A começar pelo significado de Deus. Foi até agora, na história da humanidade, impossível construir um consenso sobre esta questão. Mesmo na época hegemônica do “Téo”, que a meu ver ainda o é, pelo menos para a grande maioria “dos criancinhas”, não se avançou. Apenas evoluiu para colocar Deus, através da fé, na dimensão do privado e do particular (homem, mulher, igreja, entidade, organização, etc..); Ainda bem.

Onde isto ainda não aconteceu, nos estados teocêntricos, majoritariamente os do Deus islâmico, percebemos que desequilíbrios para estar a caminho de Deus no caminho da vida são mais evidentes, brutos, violentos, desumanos, desencorajadores, (des) construtores, desnecessários, inadequados e, ilegítimos. (Não podemos nunca generalizar. Apenas para exemplificar).

Mas o verdadeiro caminho para a construção plena de nossa humanidade parece que conseguimos amadurecer nestes últimos, digamos dois mil anos. O presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, tem afirmado, e agora com muito mais força, já que ele é “o cara”, que o caminho é a política.

Agora vivemos o tempo da política. Entre outras coisas significa que não é o tempo da guerra, não é o tempo da ciência, não é o tempo da economia e nem da religião.

Lógico que tudo isto é, e continuará extremamente importante, exceto as guerras, para a construção coletiva de nossa história. Contudo o fio condutor, o caminho possível de se percorrer se dá na estrada pavimentada pelo fazer, pensar, agir político de todos. Dos atores mais importantes, que ocupam as mais delicadas funções no arcabouço de organização dos diversos modelos sociais dos povos, até o mais humilde e simples homem e mulher de nosso tempo.

O pensar e agir político deve fazer parte de todas as ações coletivas: escola, trabalho, governos, etc. Não se deve economizar na politização das coisas.

O mundo, principalmente nosso país, precisa recuperar o tempo que ficamos a margem do direito de podermos agir politicamente.

Não dá para delegar ao “capeta” ou “ao diabo” a responsabilidade das coisas equivocadas e erradas que se cometem. A racionalidade humana tem agora, como nunca na história, a possibilidade de apoderar-se melhor das realidades que se colocam em nossa frente, enfrentar o desafio de se construir identidades: individuais ou coletivas; morais e éticas. Não interessa muito.

A verdade é um doce experimento que agora se é possível alcançar, apropriar-se, fazer que faça parte de tudo e de todos. Tudo isso a caminho da vida e até de Deus. Inclusive sem o medo de ter de matá-lo de novo.

Contribuições para a reunião da SAB’s do Jardim Revista.

Suzano passa por crise de representatividade na câmara municipal. Isto cria situação de desequilíbrio na defesa dos interesses legítimos da comunidade. Para solucionar esta situação só tem um caminho: o fortalecimento da participação popular para que os reais interesses da população sejam priorizados.

O executivo é uma ferramenta que tem garantido, a partir da ação corajosa do Prefeito Marcelo Candido, uma luta que tem trazido grandes benefício e uma melhor equação na defesa dos direitos da maioria da população.

Contudo no sistema democrático e republicano, a presença do poder legislativo é fundamental, só que em Suzano uma boa parte do legislativo não está “nem ai” com os direitos da maioria da população e, infelizmente, defendem apenas os interesses do grande capital e dos especuladores que se enriqueceram, na cidade, às custas do sofrimento do povo.

Exemplos como a rodoviária que ainda não pode ser construída por ser a área reclamada como propriedade de grandes proprietários de terras da cidade (sem que eles consigam provar isto).

Tem também o transporte público, onde o projeto SIM foi impossibilitado de tramitar na casa legislativa, gera, até hoje, monumental trabalho ao poder executivo local e ao Prefeito Marcelo para garantir o direito ao transporte aos cidadãos que precisam.

Além disso tem o plano diretor, um projeto de lei importantíssimo, que está dormitando na câmara de Suzano, e não é votado. São três exemplos contundentes de crise de representatividade política na câmara municipal.

Também tem uma relação numérica sobre a crise de representatividade que podemos verificar. Vejam só, Suzano tem 141.417 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e dezessete) cidadãos que votaram na última eleição: são os chamados votos Válidos. Deste apenas 20,92% dos votos estão na câmara municipal.

Lá na câmara existem vereadores valorosos que apóiam o povo, mas eles são minoria. Se somarmos os votos dos vereadores que são contra o povo, eles são apenas 12% dos votos válidos na cidade. E apenas com estes 12% de votos eles conseguem atrapalhar a vida da cidade inteira.

Para resolver esta situação é necessário promover um grande debate na cidade, e garantir as informações corretas para o povo. Por isto estamos aqui. Para propor, fazer e enfrentar o debate público. Fazer as prestações de contas que se fizerem necessárias. Receber as críticas que podem e devem ser feitas.

Mas sobre tudo, não podemos permitir que a população não seja inserida num processo em que possa contribuir e enriquecer a dinâmica de construção coletiva de nossa cidade. Não podemos ficar reféns de marretas, picaretas e “enxadas sem corte” que figuram na política de nossa cidade.

Em defesa do Poder legislativo de Suzano

Em defesa do poder legislativo de Suzano e contra a hipocrisia parlamentar

Suzano, 01 de outubro de 2009


Só agora, ao ler os jornais de hoje, pude entender as intenções da atual administração da câmara municipal de Suzano em promover a comemoração do dia do vereador na cidade. Trata-se de mais uma tentativa de promoção pessoal do atual presidente da casa, sustentado por seus sete vereadores subordinados.

O destaque dado pela imprensa local, de modo inédito para esse dia, me chamou atenção para refletir e procurar perceber o jogo político perigoso que está por trás desta ação. E nesse sentido escrevo estas poucas linhas para compartilhar com todos que puder a gravidade do momento e o erro histórico que seria se um contraponto não fosse colocado neste momento.

A casa legislativa é um espaço privilegiado para o debate político e para a convivência civilizada, democrática e pacífica do contraditório, da pluralidade e dos diferentes interesses que compõe a sociedade. E este jogo muitas vezes é pesado.

De sua correta articulação dependem os interesses e direitos fundamentais das pessoas e dos cidadãos. Hoje não é mais o tempo em que a cidade de Suzano estava submetida aos coronéis e aos proprietários de terra e de negócios.

Só este aspecto deixa claro o grau de constrangimento ao qual deve estar submetido um grande número de vereadores ao ver, em uma mesma página de jornal, adversários históricos colocados lado a lado como se o espaço de disputa e construção política fosse um templo que celebra diariamente a comunhão e o perdão entres as almas.

E para agravar, hoje o legislativo de Suzano vive a pior fase de sua história com relação a sua gestão administrativa e política. Infelizmente são jogados fora anualmente pelo menos 14 dos 18 milhões de dinheiro público que fazem parte do orçamento da casa legislativa.

Não podemos admitir que uma cidade pujante como Suzano, que possui um prefeito Jovem, corajoso e inteligente que vem conduzindo a gestão política da cidade de modo nunca visto antes, que coloca Suzano em novo patamar de desenvolvimento econômico, social e cultural, não tenha um plano diretor aprovado. Este projeto tão importante está dormitando na câmara de Suzano a dois anos e meio.

Também não é possível aceitar uma administração da casa legislativa que não cumpra a proporcionalidade política que foi determinada pelas urnas. Hoje o partido com maior bancada da câmara, o PT, partido do prefeito Marcelo, não possui nenhum espaço para operar a casa legislativa além do mandato de seus vereadores – professor Luizinho, Derli do PT, Quitéria e Alonso de Almeida. Isto é um absurdo. Faz com que o legislativo se torne fraco e menos representativo do que já é, dado a própria debilidade do sistema eleitoral.

Por conta disto, neste dia do vereador, já que vai haver comemoração, é necessário sair às ruas para defender os legítimos interesses políticos por fome de justiça que trazemos em nosso coração. Não podemos permitir que um poder tão importante para a república brasileira e para as cidades possa ter exemplo na atual mesa gestora do legislativo suzanensse.

Sabemos que há vereadores valorosos, contudo não é o caso dos que compõe a mesa diretora da câmara de Suzano. Não dá para aceitar calado ver vereadores que se colocam como paladinos da justiça e de fiscalizadores eficientes da coisa pública, mas que na verdade não colocam o Plano diretor da cidade para votar, possuem empresa e não registram corretamente seus funcionários, gastam com usura o dinheiro do povo em promoção pessoal e em propaganda, fazem projetos de lei de baixa qualidade e inconstitucionais, contratam empresa privada para reformar a lei orgânica.

E ainda tem outras questões que queremos a partir de agora colocar para o conjunto da população e trazer para o debate público aspectos importantes da disputa política local.

Afinal, ao final do mês de setembro, que foi ontem, completou nove meses da atual legislatura, e parece que o “bichinho” gerado nasceu, e posso ver que nasceu com unhas e dentes para tentar dominar a cidade. Com certeza isto será difícil de acontecer, pois: o povo de Suzano não é bobo.

Quero também aqui conclamar o Partido dos Trabalhadores e seus aliados para não pactuar com esta “farra do boi”, e conclamar a bancada do PT para defender o sentido dos próprios mandatos e o sentido da casa legislativa e, também, do conjunto dos bons vereadores desta cidade, repudiar de modo solene esta situação.


Rosenil Barros Orfão
Secretários Municipal de Participação Popular e Descentralização